Temer assina decretos que modificam regras do setor de mineração

Temer assina decretos que modificam regras do setor de mineração

Temer assina decretos que modificam regras do setor de mineração O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que atualiza o Código de Mineração e outro que traz novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), espécie de royalties do setor. Pela Constituição, as jazidas e os depósitos minerais são bens da União. A atividade de mineração é autorizada sob o regime de concessão pública. Em contrapartida, as empresas que exploram os minérios têm que pagar uma compensação….

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Prefeito de São Bernardo do Campo recebeu indenização de R$ 1 milhão da prefeitura quatro dias antes de tomar posse

Prefeito de São Bernardo do Campo recebeu indenização de R$ 1 milhão da prefeitura quatro dias antes de tomar posse

O prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB) (Foto: Divulgação/Alesp) O petista Luiz Marinho encerrou o mandato à frente da prefeitura de São Bernardo do Campo, reduto político do ex-presidente Lula, alegando falta de recursos para quitar compromissos com fornecedores. Mas não faltou dinheiro para indenizar seu sucessor. Num dos últimos atos da administração petista, a Ponto Bom Participações, empresa do atual prefeito, Orlando Morando (PSDB), recebeu R$ 1 milhão pela desapropriação de um terreno de 531 metros quadrados em área onde são realizadas obras viárias. O repasse…

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Liminar bloqueia bens do prefeito de Parauapebas

Liminar bloqueia bens do prefeito de Parauapebas

  Uma liminar expedida nesta segunda-feira (11) determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen. Segundo com o Ministério Público do Pará (MPPA) a decisão foi tomada devido a contratação de serviços advocatícios com o escritório Amanda Saldanha Advogados Associados em desacordo com a lei. De acordo com a Justiça, o valor indisponível dos bens será o mesmo do contrato firmado. Além do prefeito, foram envolvidos no processo o chefe de gabinete do município, Edson Luiz Bonetti e o agente público José Orlando Menezes Andrade. Segundo o…

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Pará investe em portos para estimular transporte pelos rios

Pará investe em portos para estimular transporte pelos rios

Com o resgate da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH) e o aumento no volume de investimentos na área feito pelo Governo do Estado ao longo dos anos, foram iniciados, ainda em 2012, diversos estudos e projetos para recuperar, readequar e construir pelo menos 13 portos em diversas regiões do Pará. O principal objetivo com essa mudança é melhorar a mobilidade da população que reside à beira dos rios, facilitar e baratear o escoamento da produção por essas localidades e fomentar o turismo nas cidades beneficiadas com as…

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O desencanto dos brasileiros

O desencanto dos brasileiros

Quem diria que uma das definições mais clássicas, bem-humoradas e alentadoras do sentimento nacional iria um dia virar pó? Virou. O compositor, cronista e locutor esportivo Antonio Maria escreveu, nos idos da década de 1960, referindo-se a si e a todos os cidadãos – “Brasileiro, profissão: esperança”. Hoje, no Brasil, a profissão é o desencanto. Quem diria que uma das mais profundas lamentações do escritor Machado de Assis, olhando os primeiros anos da nossa República, iria atravessar mais de um século? Atravessou. Vendo a corrupção e o fisiologismo que já…

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Atenção: o salvador do Brasil está no meio de nós

Atenção: o salvador do Brasil está no meio de nós

Historicamente, o Brasil altera seus rumos sem mudanças revolucionárias, preferindo movimentos de reforma. Fazemos isso substituindo as classes dirigentes e alterando o modo de gestão do Estado, mas sem mexermos profundamente nos valores da sociedade e na vida das pessoas. Em nosso país, portanto, ao invés da violência em massa dos movimentos revolucionários, preferimos a prudência dos movimentos de Reforma. Foi assim na Declaração de Independência, na Proclamação da República, no Estado Novo, em 1964 e na Constituição de 1988.É, o Brasil, campeão mundial de movimentos de Reforma. Quando o…

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Greve dos caminhoneiros irá definir as eleições de 2018, diz The Economist

Greve dos caminhoneiros irá definir as eleições de 2018, diz The Economist

(Marcelo Pinto/APlateia) Se a rotina na maior cidade do Brasil parece ter voltado ao normal nesta semana, com a volta dos combustíveis aos postos e produtos nos mercados de São Paulo, a sensação é enganosa, aponta um artigo da The Economist publicado nesta quinta-feira (7). Segundo a publicação, a greve “marca um começo agourento para uma temporada política que culminará nas eleições nacionais de outubro”.A matéria afirma que a recente paralisação dos caminhoneiros mostrou que os brasileiros têm um gosto por “políticas irresponsáveis”, o que impulsona, por exemplo, as perspectivas do…

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