Ibama autoriza leilão de petróleo em região de Abrolhos

O Arquipélago dos Abrolhos, no litoral da Bahia, é famoso por seus recifes de corais. Mas, o que chega aos noticiários e, consequentemente à população, são as ameaças ambientais a que a área sofre. E não é à toa: constantemente o local é alvo de alguma irregularidade e está a todo tempo em disputa por interesses em petróleo. O caso mais recente é protagonizado por ninguém menos do que o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, que ignorando recomendações do próprio órgão que representa, autorizou o leilão de sete blocos de petróleo em uma região próxima a Abrolhos.

Tendo a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul, deveria surpreender que Abrolhos precise ser defendida com tanto afinco, mas o descaso virou praxe. O fato é que nos relatórios do Ibama há análises técnicas recomendando retirar a região devido ao risco de vazamento de óleo. Caso um acidente do tipo ocorra, durante as perfurações, colocaria em risco uma série de espécies endêmicas, além dos corais e manguezais. Também afetando a economia local, que vive de pesca artesanal.

Só para se ter uma ideia do impacto, na região conhecida como Banco dos Abrolhos, as baleias Jubarte ali se acasalam, reproduzem, amamentam seus filhotes e passam os primeiros ensinamentos. Elas permanecem uns sete meses até migrarem para águas Antárticas. Do lado gélido, elas vão realizar seu ciclo de alimentação para depois voltarem às águas brasileiras.  

Presidente nega e juiz autoriza

O presidente do Ibama nega que esteja ignorando recomendações técnicas, porém a reportagem do Estadão teve acesso aos documentos, que revelam tanto o parecer quanto a rejeição. O veículo também ressalta que o posicionamento do Ibama “não tem o poder de excluir áreas de ofertas em leilões de petróleo, mas trata-se de um documento fundamental para sinalizar a complexidade do que está sendo oferecido”.

Em reação ao ocorrido, senadores da Rede Sustentabilidade entraram com um pedido de suspensão do leilão na Justiça Federal em Brasília. O juiz Rolando Spanholo rejeitou a anulação, pois, segundo o G1, eles não comprovaram que o Ibama contrariou o parecer técnico. Mas, o mesmo juiz determinou que o órgão “apresente o estudo técnico contrário à exploração e também cópia do ato administrativo que liberou o leilão”. Resta saber se o caso se desenrolará a tempo de evitar os danos.

A ONG Oceana publicou uma nota de repúdio à autorização onde afirma que “a maioria dos Blocos de Petróleo previstos no leilão está localizada ao norte da região de Abrolhos. Considerando que a corrente marinha na região ocorre na direção geral norte-sul, os recifes poderiam ser impactados por uma pluma de óleo no caso de vazamentos crônicos e agudos”, veja a nota completa aqui.

Importância de Abrolhos

De acordo com o ICMBio, Abrolhos é o primeiro Parque Nacional Marinho criado no Brasil, em 1983. Ele possui mais de 87 mil hectares e possui dois polígonos: um que protege o arco de recifes costeiros localizado entre os municípios de Alcobaça e Prado; e outro a cerca de 70 quilômetros da costa, que engloba o Arquipélago dos Abrolhos – composto pelas ilhas Redonda, Siriba, Sueste, Guarita e Santa Bárbara.O local é tão interessante e importante que despertou a curiosidade a Charles Darwin, que o visitou em 1832. É, por exemplo, a única região do planeta onde é possível encontrar o coral Mussismilia braziliensis, conhecido por coral-cérebro. Lá existem espécies de tartarugas-marinhas ameaçadas de extinção, aves marinhas e migratórias do Hemisfério Norte. Um levantamento da biodiversidade da região registrou aproximadamente 1.300 espécies, 45 delas consideradas ameaçadas, segundo listas da IUCN e do MMA.

Fonte: ciclovivo

Jaqueline Alves

Graduada em Ciências Sociais e Engenheira Ambiental. Especialista em Direito Ambiental; Direito Municipal; Gestão Pública; Engenharia e Segurança do Trabalho; MBA em Petróleo e Gás e Auditoria Ambiental

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