Ibama embarga Porto de Manaus por falta de licença ambiental

Embargo foi realizado durante operação Ajuricaba, nesta quinta-feira (6).  Órgão constatou falta de plano de emergência para vazamentos de óleo.

Ibama fiscalizou portos nesta quinta-feira (6), em Manaus (Foto: Rickardo Marques/G1 AM)
Ibama fiscalizou portos nesta quinta-feira (6), em Manaus (Foto: Rickardo Marques/G1 AM)

O Ibama embargou o Porto Privatizado de Manaus, nesta quinta-feira (6), durante a operação Ajuricaba. Segundo o órgão, a fiscalização constatou ausência de licença ambiental e plano de emergência para vazamentos de óleo. O porto tem prazo de 48 horas para encerrar atividades. A multa em caso de descumprimento do embargo varia entre R$ 7 a R$ 70 mil por dia.

A reportagemfoi até o porto e também procurou a administração por meio telefônico. No local, foi orientada a contatar a Companhia Docas do Maranhão (Codomar) por e-mail. O G1 aguarda posicionamento da empresa sobre o ocorrido. Por telefone, a Codomar solicitou que a reportagem procurasse a direção do Porto de Manaus.

“As empresas conseguiram uma liminar para trabalhar aqui. Esses documentos devem ser providenciados pela empresa que opera o porto e, no entendimento do Ibama, quem opera o porto é a Codomar, que foi notificada. Eles [administração do Porto] alegam que não é a Codomar que precisa fazer essa regularização uma vez que existe liminar que concede a responsabilidade às operadoras. O porto está fechado e se continuar operando vai ser aplicada a multa e o caso vai ser comunicado ao Ministério Público Federal”, disse o chefe da fiscalização, Geandro Pantoja.

De acordo com informações do Ibama, a equipe de fiscais verificou que o porto não possui licença ambiental de operação, nem plano de emergência individual para resposta a vazamentos de óleo.

O objetivo da operação Ajuricaba, deflagrada durante esta manhã, foi fiscalizar áreas portuárias da Região Metropolitana de Manaus.

O setor de emissão de passagens continuava em funcionamento na tarde desta quinta.

Fonte: G1

Jaqueline Alves

Graduada em Ciências Sociais e Engenheira Ambiental. Especialista em Direito Ambiental; Direito Municipal; Gestão Pública; Engenharia e Segurança do Trabalho; MBA em Petróleo e Gás e Auditoria Ambiental

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