Na COP 23, governos da Amazônia discutem estratégias para a sustentabilidade

Os governos dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal Brasileira vão marcar presença na COP 23, a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Clima, em Bonn, na Alemanha. Durante todo o dia 14 de novembro será realizada uma programação especial com o evento “Amazon Bonn”, promovido pelo Fórum dos Governadores da Amazônia, Ministério de Meio Ambiente do Brasil (MMA), Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM), Fundo Amazônia/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ).

Amazon Bonn

O governador do Pará, Simão Jatene, foi escolhido para representar o Fórum de Governadores da Amazônia na cerimônia de abertura do evento. No debate sobre a cooperação e o financiamento internacional para a proteção das florestas, o enfrentamento da mudança do clima e a promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia, estarão presentes representantes de empresas, fundos de financiamento, ONGs e autoridades governamentais, como o ministro de Meio Ambiente do Brasil, José Sarney Filho, o Ministro de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Gerd Müller, o Ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen e a Ministra de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido, Claire Perry, além do diretor executivo do IPAM, André Guimarães e do Cacique Raoni Kayapó, representando os povos indígenas.

Para Jatene, a participação dos Estados da Amazônia Legal Brasileira na COP 23 será um importante momento para a apresentação de resultados dos esforços que vem sendo feitos pelos governos subnacionais para garantir a proteção da floresta. “Também queremos demonstrar claramente que falar em sustentabilidade na Amazônia só faz sentido se considerarmos que a região tem um duplo papel, que é ser prestadora de serviços ambientais em escala planetária, mas também servir de base de vida digna para as pessoas que aqui vivem”, destaca Jatene.

O governador paraense destaca ainda que protagonismo dos Estados é uma necessidade para retomar em níveis mais altos os índices de queda do desmatamento ilegal. “O mecanismo de comando e controle é fundamental, mas possui um limite. Para manter em níveis baixos, é necessário um tratamento mais especifico para cada Estado e cada região. Estamos exatamente neste momento de transição. Agora, para garantir a manutenção dos índices em um patamar mais baixo e garantirmos uma nova redução, é fundamental o protagonismo dos Estados”, destaca o governador paraense.

Durante o “Amazon Bonn” também será realizada uma exposição apresentando os projetos de implementação de políticas ambientais e desenvolvimento sustentável do Ministério do Meio Ambiente, de cada estado da Amazônia e de parceiros. A base do Pará Sustentável, formada pela preocupação em promover políticas públicas pautadas no tripé da questão ambiental, social e econômica será um dos pontos principais que serão demonstrados no evento.

Pará Sustentável

Aliando tecnologia, monitoramento, incentivo à economia verde e às cadeias produtivas sustentáveis com maior agregação de valor local, o Governo do Pará tem buscado a transformação efetiva nas relações do homem com o meio ambiente, contribuindo com a efetiva redução do desmatamento. Já está em plena execução no Estado o Pará Sustentável, programa que é pautado pela tripla revolução, formada pelo conhecimento, novas formas de produção sustentável e modelos inovadores de gestão e governança, tendo como foco o combate à pobreza e à desigualdade. A base do programa vem ditando a lógica das ações e serviços ofertados pelo governo estadual, onde toda iniciativa é realizada tendo como fundamento um olhar conjunto para a questão ambiental, social e econômica.  Para fortalecer as iniciativas este sentido, o Estado tem firmado parcerias para discutir novas formas de gestão, através da troca de experiências e do investimento em tecnologias que asseguram eficiência na gestão.

Entre as iniciativas já implementadas, por exemplo, está o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental, sediado em Belém. O centro realiza monitoramento territorial das políticas ambientais e socioeconômicas do Estado e com potencial para que a iniciativa seja abrangente para a Amazônia Legal, através de parcerias com outros Estados. Em março deste ano, durante a inauguração do Cimam, o ministro de Meio Ambiente do Brasil, Sarney Filho, declarou que o centro congrega tudo o que se tem discutido a respeito do combate ao desmatamento na Amazônia. “Quando nosso avião se aproximava daqui, comentei com a minha equipe que eles estavam chegando em um Estado que está ajustado. Com essa iniciativa do Centro de Monitoramento da Amazônia, o Pará sai na frente dos demais e dá exemplo. Nós estamos discutindo justamente a segurança da informação no processo de decisão”, disse.

“O Centro, que possui imagens de satélite de última geração e mapeia a Floresta Amazônica, sendo referência para o país e vem sendo elogiado por especialistas. Assim, é um importante instrumento e centro que produz conhecimento, disponibilizando informações sobre os fatores que influenciam o estado de conservação, preservação, degradação, recuperação e utilização dos recursos ambientais”, destaca Luiz Fernandes, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas).

A participação do Pará na COP 23 terá ainda outro momento importante. Na segunda-feira (13), o governador Simão Jatene estará no Espaço Brasil, juntamente com o ministro de Meio Ambiente, José Sarney Filho. O encontro vai abordar estratégias para a preservação de manguezais em Unidades de Conservação do país. Também participam do evento destinado a especialistas e investidores internacionais a ONG Rare Conservation e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Também estará presente nas discussões, pelo Estado do Pará, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio).

O Pará foi um dos primeiros estados do Brasil a criar Unidades de Conservação (UC), totalizando 25 atualmente, sendo o Ideflor-bio o órgão gestor dessas áreas. As Unidades de Conservação, ou simplesmente UCs, é um termo genérico para denominar 12 categorias diferentes de espaços legalmente protegidos no Brasil, que englobam áreas de proteção ambiental (APA), parques, florestas estaduais (Flotas), reservas biológicas (Rebio), refúgios de vida silvestre (Revis) e outros. “O Pará tem sido exemplo na preocupação e implementação de políticas públicas ambientais para a preservação da biodiversidade, mas sempre levando em conta a necessidade de se ter um olhar também para a questão social, garantindo que as comunidades tradicionais tenham também meios de promover e garantir o desenvolvimento sustentável necessário para a manutenção dessas áreas tão sensíveis, sobretudo na Amazônia. Por isso, é fundamental que possamos nos posicionar e não apenas demonstrar o que vem sendo feito, mas ir além e discutir os modelos que podem ser efetivamente implementados”, argumenta Thiago Valente, presidente do Ideflor-bio.

Fonte: ORM

Jaqueline Alves

Graduada em Ciências Sociais e Engenheira Ambiental. Especialista em Direito Ambiental; Direito Municipal; Gestão Pública; Engenharia e Segurança do Trabalho; MBA em Petróleo e Gás e Auditoria Ambiental

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