Operação da PF investiga fraudes que podem ter deixado rombo de R$ 400 milhões na Prefeitura de Belém


Polícia Federal realiza a segunda fase da operação Forte do Castelo em Belém  — Foto: Divulgação/ Polícia Federal

Polícia Federal realiza a segunda fase da operação Forte do Castelo em Belém — Foto: Divulgação/ Polícia Federal

A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (14) a segunda fase da operação Forte do Castelo, que investiga desde 2017 o direcionamento de licitações de obras da Prefeitura de Belém, como o Portal da Amazônia, a macrodrenagem da Estrada Nova e o BRT. Três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Belém e dois em Brasília.

A operação ocorre em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal. A primeira fase da operação apurou desvios de recursos públicos em esquema de fraudes em licitações durante os dois mandados do ex-prefeito Duciomar Costa, entre os anos de 2005 e 2012. A ação teve origem após auditoria da CGU, que identificou um prejuízo de R$ 400 milhões aos cofres públicos.

O desdobramento da operação ocorre após novas provas e informações levadas ao MPF por meio de acordo de colaboração premiada, firmado em maio de 2018, com executivos da construtora responsável por obras na capital paraense.

Os colaboradores relataram e apresentaram documentação que revela novos personagens no esquema, incluindo ex-secretários municipais que tiveram participação nos atos de direcionamento de licitações, acerto e recebimento de valores indevidos pagos pela construtora em relação às obras. Os percentuais de propina chegavam a até 8% dos contratos com a empresa.

As análises conduzidas pela força-tarefa constataram a existência de indícios que apontam para a fraude ao caráter competitivo e o direcionamento de diversos certames que culminaram com a contratação das empresas do grupo ligado ao ex-prefeito. Além de irregularidades na contratação das empresas, há indícios de enriquecimento ilícito de vários membros da organização.

Fonte: G1

Jaqueline Alves

Graduada em Ciências Sociais e Engenheira Ambiental. Especialista em Direito Ambiental; Direito Municipal; Gestão Pública; Engenharia e Segurança do Trabalho; MBA em Petróleo e Gás e Auditoria Ambiental

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