Organização Governamental: Sarney Filho cria comitê de combate ao desmatamento

De acordo com nota do ICMBio, o objetivo do grupo é coordenar, no âmbito do ministério do ½ ambiente, as ações de repressão ao desmate e à degradação florestal.

O Diário Oficial de quinta-feira (13) trouxe portaria do Ministério do ½ Ambiente (M½A) instituindo o Comitê Permanente de Coordenação sobre Desmatamento (CPCD). Segundo a portaria, o CPCD, na qualidade de instância interna de coordenação de alto nível, terá, entre outras atribuições, a de integrar iniciativas, estratégias, programas e projetos de cooperação internacional e instrumentos de financiamento de ações nacionais e internacionais de repressão ao desmatamento.

E mais: promoverá o intercâmbio de informações entre as secretarias do MMA e entidades vinculadas sobre as iniciativas que contribuam para a redução das taxas de desmatamento e coordenará a posição do ministério e entidades vinculadas sobre ações, iniciativas e instrumentos de mensuração e avaliação do desmatamento e da degradação florestal.

O CPCD deverá, ainda, subsidiar a articulação com os estados e organizações não-governamentais e articular a participação do ministério no Comitê-Gestor do Fundo Amazônia e no diálogo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em temas relacionados ao financiamento de ações, programas e políticas de prevenção e controle do desmatamento e da degradação florestal.

Além do ICMBio e das secretarias do MMA (Mudança do Clima e Florestas, que o coordenará o CPCD; Biodiversidade; Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental; Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável; e Articulação Institucional e Cidadania Ambiental), integram o comitê o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Meio Ambiente (Ibama), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Agência Nacional de Águas (ANA).

Com informaçoes do ICMBio e imagem de Vinícius Mendonça – Ascom/Ibama.

Jaqueline Alves

Graduada em Ciências Sociais e Engenheira Ambiental. Especialista em Direito Ambiental; Direito Municipal; Gestão Pública; Engenharia e Segurança do Trabalho; MBA em Petróleo e Gás e Auditoria Ambiental

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