”Pauta-bomba” no Congresso pode favorecer o Pará

Agência Câmara / Luís Macedo

E não é que o Pará pode acabar se beneficiando da queda de braço entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e o presidente Jair Bolsonaro (PSL)? Depois de aprovarem, na terça (26), o orçamento impositivo, os deputados podem analisar, já na semana que vem, o PLP/2018, que determina os valores que a União deve repassar aos estados  por conta dos prejuízos que estes tiveram com a desoneração das exportações prevista na famosa lei Kandir. 

Esse seria um dos principais projetos da chamada “pauta-bomba”, formada por propostas que geram despesas para o Governo Federal. Na terça-feira (26), o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), esteve em Brasília junto com o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), e ouviu do presidente da Câmara que o projeto será levado para o Plenário. 

O relator do PLP é o deputado paraense José Priante (MDB). Ele admite que o momento pode ser favorável à aprovação da medida. “O Congresso está em um momento de autoafirmação”, diz.
Indagado se os estados estão se beneficiando com a “pauta-bomba”, Priante desconversou. “Se é bomba, não fomos nós que armamos. Mas, sim, os anos e anos que não repassaram o que era devido aos estados”.

Rodrigo Maia cumprimenta José Priante

Rodrigo Maia cumprimenta José Priante (Alex Ferreira / Câmara dos Deputados)

A aprovação do projeto seria uma excelente notícia para os cofres dos estados exportadores como o Pará. Em vigor desde 1997, a lei Kandir livrou as exportações do pagamento do ICMS. O Pará perdeu cerca de 14% da arrecadação. Para compensar, a União deveria fazer repasses anuais, mas os valores nunca foram fixados e, a cada ano, governadores eram obrigados a peregrinar até Brasília mendigando a inclusão das compensações no orçamento.

Se o projeto relatado por Priante for aprovado, a União ficará obrigada a repassar aos estados o que estiver fixado na lei.
O relatório apresentado pelo deputado paraense prevê repasses anuais de R$ 39 bilhões, que seriam divididos entre as Unidades da Federação de acordo com as perdas de cada uma. 

Em entrevista por telefone à Conexão AMZ, José Priante admitiu que será muito difícil aprovar esse valor. Por isso, não descarta uma alteração no relatório para facilitar a negociação. “Posso apresentar uma emenda de plenário. É melhor receber menos do que não receber nada”, disse, lembrando que dentro do Governo Federal há setores que alegam que os estados não têm mais nada a receber. 

A emenda de plenário pode reduzir os R$ 39 bilhões para algo em torno de R$ 12 bilhões, o que daria cerca  de R$ 130 milhões anuais ao Pará.

Fonte: Oliberal

Jaqueline Alves

Graduada em Ciências Sociais e Engenheira Ambiental. Especialista em Direito Ambiental; Direito Municipal; Gestão Pública; Engenharia e Segurança do Trabalho; MBA em Petróleo e Gás e Auditoria Ambiental

Artigos relacionados

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.