Pecuarista deve depor sobre gado em terra indígena após denúncia em MT

Um pecuarista de Mato Grosso deve depor ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a exploração econômica indevida da terra indígena xavante Marãiwatséde, na região nordeste do estado, por fazendeiros. Segundo o MPF, os próprios índios denunciaram que 16 cabeças de gado invadiram a terra indígena e permaneceram na área.

Um procedimento preparatório feito pelo MPF solicitou que os índios sejam reparados pela exploração indevida.A área, de 165 mil hectares, fica entre as cidades de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, distantes 1.064, 1.159 e 983 km de Cuiabá, respectivamente.

De acordo com o MPF, os índios procuraram o peão responsável pelo gado que identificou o proprietário dos animais. Para comprovar a situação, os indígenas se comprometeram a encaminhar fotos e coordenadas geográficas do ponto em que o rebanho particular se encontra.

No procedimento preparatório, o MPF pede “a reparação do dano decorrente da invasão e da exploração econômica do território indígena por particular”. O despacho é assinado pelo procurador da República em Mato Grosso, Wilson Rocha Fernandes Assis.

Além disso, o órgão solicitou a presença do proprietário do gado para uma audiência no dia 9 de novembro. Na reunião deve ser discutida a forma de reparação do dano decorrente da manutenção do rebanho na terra indígena.

Fonte: G1

Jaqueline Alves

Graduada em Ciências Sociais e Engenheira Ambiental. Especialista em Direito Ambiental; Direito Municipal; Gestão Pública; Engenharia e Segurança do Trabalho; MBA em Petróleo e Gás e Auditoria Ambiental

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