Projeto que libera exploração em terras indígenas já está na Casa Civil, diz ministro

Garimpo Diamante
Projeto, segundo o ministro, também buscará a legalização de garimpos (Imagem: Pixabay)

Um projeto do governo federal que libera atividades exploratórias em terras indígenas, incluindo mineração, já está na Casa Civil e deverá ser apresentado neste mês, afirmou nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após participar de cerimônia em Brasília.

O projeto, segundo o ministro, também buscará a legalização de garimpos.

Em julho, a pasta de Minas e Energia havia anunciado a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e estudar a possibilidade de simplificação do regime de outorga de lavra garimpeira.

Fonte: Moneytimes

Jaqueline Alves

Graduada em Ciências Sociais e Engenheira Ambiental. Especialista em Direito Ambiental; Direito Municipal; Gestão Pública; Engenharia e Segurança do Trabalho; MBA em Petróleo e Gás e Auditoria Ambiental

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