Reserva Roosevelt – Garimpo Ilegal Numa das Maiores reservas de Diamantes do Planeta

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O Presidente dos Estados Unidos da América, Theodore Roosevelt (1858-1919). Depois que seu mandato finalizou, decidiu empreender uma expedição na selva amazônica brasileira, contou com o apoio, de  Marechal Cândido Rondon em (1865-1958), um indigenista profundo conhecedor  das questões amazônicas. A expedição (realizou-se entre 1913 e 1914), tinha o objetivo oficial de explorar o chamado “Rio da Dúvida”, um misterioso rio escondido na selva tropical, da qual ignorava-se o lugar exato de suas fontes e também da sua desembocadura. A expedição começou na cidade de Cárceres, situada a margem do Rio Paraguai.

No dia 27 de fevereiro de 2014, os  participantes da expedição chegaram nas proximidades do  “rio da Dúvida”. Com a forte presença  de insetos portadores de malária e outras enfermidades, o grupo dividiu-se: uma parte continuou explorando o curso do rio e a outra parte dirigiu-se ao Rio Madeira. Várias são as teorias que motivaram essa expedição, empreendida Por Theodore Roosevelt. Dentre elas:  O projeto de criar áreas protegidas no Brasil, teria a finalidade  de preservar enormes riquezas que seriam exploradas em um outro momento. A outra hipótese, seria a existência de uma grande mina de diamantes. Comprovada posteriormente a existência das minas de diamante na Reserva Roosevelt. Logo comprovou-se, que o Rio da Dúvida, depois de batizado Rio Roosevelt, é na realidade um afluente do Rio Madeira, e tem suas fontes próximo da cidade do Espigão do Oeste no Estado de Rondônia.

Em 1960, o Rio Roosevelt foi cenário de um massacre de proporções enormes: aproximadamente 3500 indivíduos de etnia Cinza Larga (idioma Mondé), foram envenenados com arsênico pelos mercenários sem escrúpulos pagos por empresários ilegais.Na década de 1960, os Cinta Larga foram protagonistas do chamado ‘Massacre do Paralelo 11’, que ficou famoso na comunidade internacional pelos meios cruéis utilizados para a sua extinção. O episódio resultou em uma condenação contra o Brasil no cenário internacional, obrigando o País a extinguir o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a criar outro organismo de apoio aos indígenas, a atual Fundação Nacional do Índio (Funai). Na época, a etnia era formada por cerca de 5 mil indivíduos. Da tentativa de extermínio, só restaram 1.760, conforme dados do Instituto Socioambiental.

O repertório de crueldades que fez a fama do ‘Massacre do Paralelo 11’ incluiu a distribuição de açúcar envenenado com estriquinina e objetos infectado de varíola, bombas lançadas por aviões, estupros e índias penduradas e retalhadas por facões,  além de brinquedos envenenados para as crianças. Uma destas ações foi registrada em depoimento do seringueiro Ataíde dos Santos dado a uma comissão liderada pelo procurador Jader de Figueiredo Correia – que apurou a matança  de comunidades inteiras, torturas e toda sorte de crueldade praticadas contra indígenas em todo o País na década de 1960.

Nos anos seguintes muitos garimpeiros ilegais de diamantes, entraram  na reserva, alojando, nas proximidades da Reserva com o intuito de contrabandear as pedras preciosas. A exploração ilegal das pedras preciosas, que ganhou força em 1998 e chegou a reunir 5 mil garimpeiros, em 2004, mudou a vida dos índios. O Ministério Público Federal estima que vivem cerca de 2.500 Cinta Larga nas Terras Indígenas Roosevelt, Serra Morena, Parque Aripuanã e Aripuanã, que ficam na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso. O garimpo levou às reservas danos ambientais às florestas rios e lagos, drogas, prostituição, mortes, processos na Justiça, e aos índios a fama de milionários e o estigma de assassinos e bandidos.

A Constituição Brasileira determina que a mineração das Terras Indígenas  deve ser regulamentada pelo Congresso Nacional,  mas o ex-deputado federal Mariton Benedito de Holanda (PT), que presidiu a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas no período de 2011 a 2014, alerta que este pode não ser um bom momento para colocar o assunto em pauta no Congresso porque há uma clara tendência de grande parte dos parlamentares de retrocesso em relação aos direitos já assegurados aos indígenas e, caso ocorra, “há a necessidade de ratificar  a participação dos povos indígenas nesta discussão, já que o Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT”, considera ele. A Constituição de 1988 permite a mineração em terra indígena apenas se houver uma regulamentação específica para o tema. Atualmente, tramita em regime de urgência no Congresso Nacional o Projeto de Lei 1610/96, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB), que pretende regulamentar a mineração em terra indígena.

A reserva indígena Roosevelt foi criada em 1973 na cidade de Espigão do Oeste, em Rondônia. Com aproximadamente 2,7 milhões de hectares, atualmente é casa de mais de 1.200 índios da etnia Cinta Larga. Sob um olhar mais superficial, trata-se de mais uma grande reserva indígena brasileira, com suas dificuldades de preservação, demarcação e de convívio com os “homens brancos”. Porém, observando mais profundamente compreendemos os fatores que fazem da Reserva Roosevelt um caso especial.

Além de todas as riquezas em fauna e flora da floresta, a área de abrangência da reserva guarda em seu solo um tesouro de enorme valor financeiro, por tratar-se uma enorme jazida de diamantes. Para que se tenha uma ideia do que a área representa, a Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM) estimou que a região é a quinta maior em quantidade de diamantes do planeta. A CPRM chegou a esta conclusão a partir de dados fornecidos pelo governo japonês e pela NASA. Alguns especialistas, porém, acreditam que a quantidade de minerais preciosos pode ser ainda maior e especula-se que, na verdade, a Reserva Roosevelt esteja sobre a maior jazida de diamantes do mundo.

Em 2004, a quantidade de pessoas explorando a região em busca de pedras preciosas começou a crescer vertiginosamente, gerando um óbvio descontentamento entre os indígenas. O desfecho deste impasse foi trágico: os índios assassinaram 29 garimpeiros, em uma chacina que ganhou as páginas dos jornais em todo o mundo. Os líderes indígenas afirmaram na época que as mortes ocorreram porque os garimpeiros não deixaram a região, mesmo depois de vários avisos para que partissem. Em Rondônia existem quatro aldeias da tribo cinta larga. Cerca de 1,3 mil índios vivem numa área que tem aproximadamente o tamanho do estado de Sergipe. Espigão d´Oeste é a cidade mais próxima de uma das quatro aldeias, a Roosevelt, onde aconteceu o massacre de 2004. Estudos mostram que a área esconde uma das maiores reservas de diamantes do mundo, com capacidade para produzir R$ 40 milhões por mês. No auge do garimpo, os caciques compraram carros importados, casas e outros bens que eles passaram a valorizar após o contato com os brancos.

Desde a época do massacre, centenas de máquinas de mineração foram apreendidas. As estradas que levam à aldeia estão cercadas, mas os garimpeiros sabem como furar o bloqueio. Contornam as estradas, varando por dentro da selva e ingressando para dentro do garimpo. A Polícia Federal deteve, por cinco dias, seis lideranças Cinta Larga entre as sete pessoas presas na operação Crátons, um desmembramento direto da operação Lava- Jato, que investiga o esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras. Na Crátons (nome de estruturas geológicas que dão origem à formação de diamantes), a PF desarticulou uma organização criminosa que promoveu crimes ambientais para extração e comercialização ilegal de diamantes na região do “Garimpo do Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt.

De acordo com a PF, o esquema foi descoberto a partir de informações sobre a atuação do doleiro Carlos Habib Chater, o primeiro preso da Lava Jato, em março de 2014. Os investigados da Lava Jato estavam financiando o garimpo dentro da reserva, como a compra de equipamentos, combustível, pagamento de mão de obra de indígenas e não-indígenas, diz a polícia. Uma associação indígena também é investigada como envolvida na organização criminosa, que teria investido R$ 1 milhão para render ao grupo até R$ 6 milhões em 90 dias.

Segundo as investigações, participavam da organização empresários, comerciantes, garimpeiros, advogados e índios. Entre os seis índios que foram presos estão os caciques Nacoça Pio Cinta Larga e Marcelo Cinta Larga. A Polícia Federal diz que os nomes de todos os acusados estão em sigilo devido as investigações e, por isso, não os divulgou. Os acusados foram indiciados em crime de financiar, gerir e promover a exploração de diamantes no “Garimpo Lage”. Os seis indígenas cumpriram prisão temporária em regime domiciliar nas aldeias e na sede da Funai, em Cacoal. Eles foram soltos no dia 12 de dezembro de 2015, depois de assinarem um acordo de delação premiada, o que permitirá à Polícia Federal investigar a exploração ilegal de diamantes e madeira dentro da reserva.

O acesso à Terra Indígena Roosevelt é feito partindo de Porto Velho até Espigão do D´Oeste, um percurso de 500 quilômetros de veículo pela rodovia federal BR 364, que liga a região Norte ao Centro-Oeste do país. De Espigão até a reserva são mais 80 quilômetros de viagem por uma estrada empoeirada e sinuosa, um caminho em zigue- zague por um terreno acidentado e cheio de pedras. Localizado a 30 quilômetros da aldeia Central da Terra Indígena Roosevelt, o garimpo ocupa uma faixa de terra de cerca de 13 quilômetros de cumprimento. Uma mancha de terra nua, marcada por crateras, no meio da floresta.

“O rasgo do garimpo na mata cresceu 30% desde 2013, o que comprova que a atividade vinha sendo exercida a pleno vapor, em uma das maiores jazidas do mundo, com diamantes de ótima qualidade”, informou para a Agência Brasil o delegado Bernardo Guidali Amaral, da Superintendência da PF em Rondônia, um dos responsáveis pela Operação Crátons. A Polícia Federal monitora o garimpo desde 2013 e até o meio do ano, havia cerca de 700 garimpeiros trabalhando no local. “Só com o que foi extraído de madeira no último ano, visando ao funcionamento do garimpo, contabilizamos mais de R$ 1 milhão, valor que já está estipulado como dano mínimo ambiental”, segundo o delegado Guidali Amaral.

Levantamento realizado pela indigenista Maria Inês Hargreaves indica que, em média, para cada índio cinta-larga, há entre três e quatro processos judiciais, a maior parte de cobrança de dívidas. Independentemente das trapalhadas financeiras, parte do endividamento é fruto de golpes: estelionatários que abusam do despreparo dos índios para fazê-los assinar documentos em branco, aceitar juros abusivos e aprovar cartas de crédito sem detalhamento das condições de pagamento. Para saldar os débitos, muitas vezes cobrados a arma de fogo, permitem a garimpagem em sua terra e a ela se aliam. “Eles sabem que a situação criminosa e marginal em que se encontram conduzirá (já está conduzindo, na verdade) toda a comunidade à extinção. O povo cinta-larga está à beira do genocídio, se não físico, no mínimo étnico e cultural”, sentencia o procurador Reginaldo Trindade.

Os diamantes extraídos da Roosevelt saem, sobretudo, por três caminhos. Um deles é justamente o transporte aéreo. Retiradas da terra, as pedras são fotografadas e as fotos enviadas pela internet para os compradores intermediários, geralmente europeus e norte-americanos. Por mensagem, negociam preços e local e data da entrega. O comprador chega à América do Sul via Equador, Peru, Colômbia ou Bolívia. Num desses destinos, aluga um monomotor e cruza a fronteira pelo ar, até aterrissar numa pista ilegal para entregar o dinheiro e pegar o diamante, sem nem pisar em solo brasileiro. Outra forma de desovar os diamantes é pela fronteira terrestre, rumo à Venezuela e à Guiana. A Venezuela era um dos poucos países produtores de diamante que não emitia o certificado Kimberley (espécie de certidão da pedra que, em tese, comprova sua origem) até abril deste ano, quando assinou o acordo internacional. Antes, todo seu mercado de diamantes era ilegal, e toda pedra brasileira que lá entrava era incorporada pelo comércio local. Para a Guiana, o fluxo de contrabando é menor.

A vantagem é que se pode conseguir o selo Kimberley, pedras que entrem num zoneamento legal da certificação são cadastradas como se tivessem sido extraídas de lá. O terceiro modo de esquentar os diamantes é interno. A operação é semelhante à que se realiza na Guiana, com o registro feito em outros Estados, no caso Mato Grosso, Minas Gerais e Goiás. Os diamantes são levados de forma ilegal até minas regularizadas e, chegando lá, são “oficializados”.

A extração dos diamantes chegou a ser paralisada em várias ocasiões, sob promessas de medidas de apoio aos indígenas do governo federal. Promessas não cumpridas que aumentaram a desconfiança dos índios, que já não acreditam em propostas e acordos. Tão certo quanto é grande o impacto do garimpo à integridade do povo Cinta Larga é a certeza de que a exploração das pedras deve ser legalizada para evitar conflitos maiores. Os indígenas e órgãos ligados à questão concordam neste ponto.

 

Jaqueline Alves

Graduada em Ciências Sociais e Engenheira Ambiental. Especialista em Direito Ambiental; Direito Municipal; Gestão Pública; Engenharia e Segurança do Trabalho; MBA em Petróleo e Gás e Auditoria Ambiental

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