Santarém entra com ação pedindo inclusão em estudo de Hidrelétrica

Pedido foi feito a Justiça Federal nesta quarta-feira (13). Objetivo é redimensionar estudos impactos ambientais do projeto.

Rio Tapajós, em Santarém, oeste do Pará (Foto: Armando Carvalho)
Rio Tapajós, em Santarém, oeste do Pará (Foto: Armando Carvalho)

O Município de Santarém, oeste do Pará ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal para solicitar ao Poder Judiciário que determine ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União, a não conclusão do processo de Licença Prévia Ambiental antes da realização dos Estudos de Impacto Ambiental ao longo de todo o Rio Tapajós, desde a barragem até a foz, proporcionando uma maior dimensão sobre os impactos do empreendimento.

O Objetivo da medida é fazer com que o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto (EIA/Rima) Ambiental do projeto de construção da Hidrelétrica não seja feito apenas nas áreas próximas dos Município de Itaituba, onde se pretende instalar a Usina.  O documento solicita que seja feito um redimensionamento da área de influência do projeto, levantando quais impactos estão previstos e quais as medidas a serem adotadas.

A realização de audiências públicas em Santarém e outros municípios da Região também foi incluída. Caso a ação seja acatada, os municípios de Belterra, Aveiro e Rurópolis também serão beneficiados, podendo participar do processo de consultas públicas a respeito do assunto, sendo a ação julgada na Justiça Federal de Santarém, em 1ª Instância.

Danos ambientais
O represamento de rios traz algumas possíveis consequências sobre o meio ambiente, com a possibilidade de secas e inundações de extensas áreas, modificação do curso e do fluxo das águas. Situações como estas afetam o equilíbrio ambiental e afetam o modo de vida da população sob a área de influencia do projeto.

Hidrelétricas na Amazônia
São Luiz do Tapajós é a maior das usinas hidrelétricas que estão previstas para a Amazônia, com 4.000 MW de potência (quase o mesmo valor de Belo Monte). O projeto está em fase de licenciamento ambiental – a Eletrobrás entregou o EIA/Rima ao Ibama em agosto de 2014, em busca da primeira autorização para a obra.Em uma primeira avaliação do EIA/Rima, o Ibama identificou “inconsistências” e pediu complementos ao trabalho.

Fonte: g1.globo.com

Jaqueline Alves

Graduada em Ciências Sociais e Engenheira Ambiental. Especialista em Direito Ambiental; Direito Municipal; Gestão Pública; Engenharia e Segurança do Trabalho; MBA em Petróleo e Gás e Auditoria Ambiental

Artigos relacionados

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.