Serra Pelada: Uma História de Ilusões e Sofrimento

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O que leva homens a abandonar a família e a vida urbana para se embrenhar em garimpos à beira de rio ou dentro de crateras de rocha, quase sempre em condições subumanas? Tem inicio o artigo, com essa pergunta que naturalmente todo garimpeiro vai responder: bamburrar, ficar rico ou achar uma pepita bem grande de ouro. Além do drama humano, as atividades em torno do garimpo esburacam nossas serras e sangram nossos rios. O mercúrio, usado para separar o ouro e outros metais presentes na água fluvial, é extremamente tóxico e está associado a problemas respiratórios, digestivos e neurológicos nos garimpeiros; e à contaminação de peixes, água, ar e solo. O problema é tão sério que a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), aprovada pelo Congresso em 1981, determinou ao Ibama a responsabilidade de controlar a importação, a produção, a comercialização e o uso do mercúrio no Brasil.

Outro impacto ambiental da atividade garimpeira se dá na extração ilegal de ouro e outros metais preciosos em parques nacionais e terras indígenas. E se não bastassem tais problemas, a prática da exploração clandestina do ouro faz com que flutue em torno dessa prática diversos outros crimes: tráfico de drogas, tráfico de armas, tráfico de pessoas especificamente para prostituição. Tráfico de crianças também. Sonegação fiscal, crimes contra ordem tributária.

E na hora de pensar em soluções, o consenso gira em torno da legalização dos garimpos. Até porque a atividade dificilmente deixará de existir e o Brasil precisa dos recursos financeiros gerados por suas riquezas minerais. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o setor de mineração responde por cerca de 4% do PIB nacional, movimentando em torno de 70 bilhões de dólares por ano. Ex-secretário do ministério e autor do livro “Geopolítica das Minas no Brasil”, o geólogo Cláudio Scliar afirma que o país ainda tem muito potencial inexplorado. Quanto ao ouro, o governo estima que as reservas brasileiras são de 2 mil toneladas. A produção anual, que está em torno de 60 toneladas, deve dobrar até 2017, consolidando o ouro como o segundo bem mineral em valor de exportação, atrás apenas do minério de ferro. E essa estimativa, obviamente, nem leva em conta a extração informal feita por 300 mil a 500 mil garimpeiros espalhados pelo país, na avaliação do próprio ministério.

Serra Pelada é uma serra localizada no estado do Pará que se tornou muito conhecida na década de 1980 devido a uma corrida do ouro moderna. O local foi considerado o maior garimpo a céu aberto do mundo, de onde foram extraídas, oficialmente, 30 toneladas de ouro. A serra fica no município de Curionópolis, no sul do estado do Pará, a aproximadamente 35 quilômetros da capital do estado.

a descoberta da jazida de Serra Pelada em 1980, a humanidade viu se formar no sudeste paraense o maior formigueiro humano em busca de um único objetivo, bamburro e a ascensão social. O garimpo de Serra Pelada foi descoberto por acaso, pelo peão Aristeu que trabalhava na fazenda Três Barras que pertencia a Genésio Ferreira da Silva. Porém a Companhia Vale do Rio Doce, possuía desde 1974 o direito de explorar todo e qualquer mineral que porventura fosse encontrado naquela área. A CVRD através da subsidiária Docegeo foi agraciada através do Decreto de Lavra nº. 74.500/74, que lhe concedia a exploração daquela jazida mineral.

O major do Exército, Sebastião Curió, era o responsável pela organização no garimpo, evitando, na medida do possível, confusões e atritos entre os trabalhadores. Uma das medidas estabelecidas foi a proibição de bebidas alcoólicas no local.  Rapidamente a área se tornou o maior garimpo a céu aberto do mundo. Aproximadamente 25 mil homens trabalhavam dia e noite e chegavam a tirar uma tonelada de ouro por mês. Conforme dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), somente no ano de 1983 foram extraídas cerca de 14 toneladas de ouro na área de Serra Pelada.  Esse fato fez com que muitos pensassem que as jazidas de ouro seriam capazes de enriquecer os garimpeiros. Porém, esse fato não se concretizou, e o que é pior, muitos morreram durante o trabalho.

As condições de trabalho eram precárias, calor intenso, utilização de escadas danificadas, barrancos altamente perigosos, poeira de monóxido de ferro no ar – que era inalada pelos trabalhadores; barracos improvisados, sem estrutura adequada para moradia. Mas apesar de todos esses aspectos negativos, os garimpeiros trabalhavam na esperança de “bamburrar” – expressão relacionada ao fato de enriquecer.

Serra Pelada foi um lugar onde abrigou uma das maiores concentrações de pessoas. No auge do garimpo chegou a ter 100.000 garimpeiros, que viviam em condições mínimas de higiene e trabalho. Os acidentes de trabalho mais comuns entre os garimpeiros eram: soterramento em conseqüência de quebra de escadas e barrancos, doenças de pele, devido o trabalho com água contaminadas, cortes em membros do corpo, problemas respiratórios em decorrência da queima do ouro com mercúrio, além de doenças na coluna vertebral entre outros.

Em Serra Pelada, o garimpeiro esse submetia a trabalho degradante, entretanto, por encontram-se alienados em busca do eldorado não eram capazes de perceber em que condição se encontra. Atualmente, alguns destes sujeitos ainda permanecem no garimpo na expectativa de que um dia irão conseguir ascensão social através do bamburro. A autorização do Governo Federal para que Serra Pelada fosse aberta tem relação direta com os conflitos sociais existentes na região.

Miyake é economista e um antigo conhecido na região. Ele chegou ao Brasil nos anos 1970 para trabalhar na Toyo Menka do Brasil, trading controlada pelo grupo Mitsui. Após desentendimentos com a companhia, Miyake começou a desenvolver a ideia de explorar o ouro da Amazônia.No fim dos anos 1980, formulou um mirabolante plano pelo qual investidores japoneses trocariam a dívida externa brasileira com o Japão pelo ouro da Amazônia. A Mitsubishi participava do projeto que tinha como principal alvo a Serra Pelada. “Muita gente foi contra e acabou não dando certo. O Brasil não estava pronto”, disse Miyake. “O que sempre quis e ainda quero é ajudar garimpeiros e salvar a Terra da destruição da floresta.” Miyake quer criar o Banco Ambiental de Serra Pelada. A ideia é formar uma cooperativa de crédito para financiar a recuperação de áreas degradadas pelo uso do mercúrio no processo de coleta de ouro em Serra Pelada.

Em 1981, os depósitos de ouro na superfície se esgotaram e a Vale do Rio Doce tentou reaver a posse da área. Mas os interesses eleitorais (havia 80 mil garimpeiros na região) levaram o governo a fazer obras para prorrogar a extração manual. Em 1982, o garimpo foi reaberto, e Curió foi eleito deputado federal. Curió tomou posse na Câmara em 1983 e propôs uma lei que dava permissão para que garimpeiros continuassem explorando o ouro em Serra Pelada por cinco anos. Em 1984, a Vale recebeu indenização de US$ 59 milhões pela perda da concessão da mina por quebra de contrato. A extração continuou caindo, em 1988, foi de 745 kg (oficialmente registrados) e em 1990, menos de 250 kg. Em março de 1992 o governo não renovou a autorização de 1984 (já que tratava-se de jogada política) e o garimpo voltou a ser concessão da Vale.

Em 2002, o Congresso Nacional aprovou um decreto que permitiu aos garimpeiros a execução de suas atividades em uma área próxima à Serra Pelada. Em poucos meses, aproximadamente 10.000 garimpeiros foram atraídos para essa região. Vários problemas ocorrem nessa nova área. A disputa de interesses políticos, líderes sindicais, mineradoras e antigos garimpeiros geram vários conflitos. Alguns com final trágico, como o assassinato de Antônio Lemos, que era o presidente do Sindicato dos Garimpeiros da região.  O ouro encontrado em Serra Pelada não gerou riqueza para a maioria dos garimpeiros, pelo contrário, apenas trabalho em péssimas condições e desilusão com a possibilidade de sair da miséria.

Com o tempo, o ouro de aluvião ficou escasso. A perfuração de um lençol freático e as fortes chuvas sazonais típicas da região transformaram em um grande lago o buraco de mais de 100 metros de profundidade de onde se extraía o mineral. O garimpo manual se tornou impossível, afinal, o principal local de extração de ouro estava submerso e o metal encontrado na superfície era escasso. Os milhares de garimpeiros de Serra Pelada ficaram sem emprego: aumentou a pobreza e a violência na região. A divergência de opinião sobre as medidas cabíveis para retomar o garimpo gerou tensão entre os próprios garimpeiros, que continuaram sonhando com o tesouro perdido.

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) atuou em várias frentes pela reabertura de Serra Pelada. Primeiro, articulou para formalizar a Coomigasp como proprietária do garimpo. Em 2007, ele conseguiu que o governo convencesse a Vale, até então detentora da mina, a transferir à cooperativa os seus direitos de exploração no local. Em 2009, já com Lobão ministro de Minas e Energia, a Vale cedeu à Coomigasp mais 700 hectares de área. Na sequência, garimpeiros ligados a Lobão assumiram a entidade em um processo conturbado e violento. Nessa época, foi fechado o contrato entre a cooperativa e a empresa canadense Colossus, constituída por um emaranhado de pessoas judídicas, mas, na prática, controlada por brasileiros com ligações estreitas com o próprio Lobão. A Vale afirma não se interessar pela exploração da área.

Devido a recente valorização do ouro no mercado internacional após a crise econômica de 2008-2012, muitos garimpos até então desativados, passaram a ser reabertos. Em 2011, a empresa de mineração canadense Colossus Minerals Inc. se associou à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP), formando a joint venture Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), explorando de forma mecanizada o ouro de Serra Pelada desde 2013. A Colossus reinicia as operações de lavra, agora subterrânea, mecanizada e planejada, mas em 2014, após vários episódios indesejáveis, a Colossus Minerals suspende as operações e abandona as instalações que são saqueadas.

A mineradora canadense fez o túnel. Pouco antes de iniciar a operação, em 2014, porém, pediu falência. A empresa já tinha investido R$ 450 milhões e precisaria de ainda mais recursos. “Eles tiveram dificuldade de levantar dinheiro. Um especialista da Bolsa de Valores fez um relatório mostrando que só tinha um terço do ouro previsto. As ações despencaram”, disse Hélio Rubens, promotor do Ministério Público do Pará. A cooperativa negocia com credores interessados em terminar o projeto. A instabilidade da política sindical também atrapalha. O MPF acusa a antiga diretoria da Coomigasp de desviar cerca de R$ 50 milhões pagos pela empresa canadense, em vez de distribuí-lo aos garimpeiros. O caso está na Justiça Estadual do Pará.

O Presidente e os Advogados da COOMIGASP,  estiveram em reunião juntamente com os Representantes da Empresa SONA e Autoridades do Governo, no último dia 11 de julho de 2016, em Belém-PA, na SEMAS – Secretaria Estadual de Meio Ambiente, procurando viabilizar a liberação e renovação de todas as Licenças Ambientais para os trabalhos da montoeira.    É preocupação da atual diretoria, fazer a montoeira PRODUZIR o mais rápido possível, os garimpeiros estão ávidos por boas notícias quanto aos dividendos e lucros relativos ao garimpo de Serra Pelada, começando pela montoeira.

O Presidente Edinaldo convocou a diretoria da empresa SONA Mineração, que está à frente dos trabalhos do material secundário, para uma reunião no Auditório da Coomigasp,  na presença de um grande número de garimpeiros de Serra Pelada, Maranhão e outros Estados que estavam presentes para ouvir os  esclarecimentos do Presidente da empresa sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos. O Diretor-presidente da empresa parceira explicou que a SONA até, no mais tardar, o próximo mês de dezembro todas instalações estarão prontas para começar o processamento da montoeira e que a partir de Janeiro de 2017, muito provavelmente, os garimpeiros começarão a ter conhecimento do que está sendo produzido para que eles finalmente possam receber o que lhes é de direito, finalizou.

Leiam abaixo a entrevista do garimpeiro Etevaldo Arantes a reportagem do Brasil de Fato:

A  reportagem do Brasil de Fato acompanhou um desses garimpeiros, Etevaldo Arantes, em Brasília (DF) numa Audiência Pública convocada pelo Senador João Capiberibe para debater a temática da mineração no país. “Hoje temos a expectativa de quebrar esse contrato do governo com a Colossus e tirar ela da Serra Pelada. Temos um projeto, que seria para socializar a riqueza que tem nesse subsolo da região para todos os trabalhadores.”, diz Arantes.

Desde os dezesseis anos na Serra Pelada o garimpeiro conta na entrevista abaixo os principais embates envolvendo a região de garimpo, governo e trabalhadores da mineração. O sentimento atual é de traição: “A gente percebe que é uma jogada exclusiva do Ministério de Minas e Energia através do Lobão para tomarem a riqueza mineral da Serra Pelada”.

Brasil de Fato – Qual a sua trajetória até chegar a Serra Pelada?

Etevaldo Arantes – Minha família veio nos anos de 1970 do Espírito Santo para Marabá(PA) na busca de melhores condições de vida. Quando surge o garimpo de Serra Pelada, eu tinha apenas 16 anos. Com as regras impostas pelo major Sebastião Curió, onde menores eram proibidos de acessar a cava humana, eu me aventurei, até completar a maioridade, 13 vezes fazendo o percurso mata adentro para entrar clandestinamente. Lá dentro eu nunca fui pego pela polícia. Eu só saia quando dava saudade da família, por isso ia e voltava direto. Meu primeiro documento não foi o registro de indenidade, mas sim a carteirinha de garimpeiro.

Como era a rotina dos garimpeiros na Serra Pelada?

Como Marabá era área de segurança nacional, tinha que obrigatoriamente hastear a bandeira do Brasil às oito horas da manhã e ouvir o sermão do dia proclamado por Curió. Às dezoito horas o gesto se repetia. Normalmente o garimpo começava às cinco da manhã, quando clareava. A organização do trabalho era controlada pelo Serviço Nacional de Inteligência (SNI) e existia uma divisão territorial dentro da cava humana em barrancos, que ocupavam em média dez trabalhadores. 50% do barranco pertencia aos trabalhadores, que eram chamados de meia praça, ou meeiros, e os outros 50% era do proprietário do barranco ou do fornecedor, aquele que financiava a atividade desses homens. Para vir à Serra Pelada tinha que ter autorização dada pelo Curió, quem não tinha essa autorização se arriscava vindo pela selva e furava as barreiras da polícia, por isso o garimpeiro que não tinha documento de autorização era chamado de furão. Quando esses furões eram descobertos, a polícia os pegavam somente com a roupa do corpo e soltava em outros municípios próximos.

Alcoolismo, prostituição e violência foram marcas da Serra Pelada?

A cachaça era o produto mais inflacionado na Serra Pelada. Como era proibida bebida e tudo que é proibido é mais desejado. Lá dentro tinham os contrabandistas de cachaça, que era trazida de Curionópolis e comprada com ouro. Quando a polícia pegava os garimpeiros com cachaça eles quebravam o litro na cabeça do indivíduo, botavam eles para desfi lar na rua com cabelo cortado só de um lado ou amarravam no palanque e os apresentavam todos os dias às seis da tarde como bêbados e imprestáveis. Já os assassinatos praticamente não existiam dentro do garimpo. Todas as brigas se resolviam fora de Serra Pelada, em Marabá, Curionópolis ou Parauapebas. No auge da exploração era proibido mulher e a prostituição se dava fora, nas cidades próximas. Agora, vale lembrar que o atual modelo de exploração de minério no Brasil acentua ainda mais a exploração sexual de meninas. Aonde as mineradoras chegam prolifera a prostituição, porque forma uma casta assalariada numa comunidade pobre, onde as meninas não têm um horizonte de vida favorável – sem emprego, geram a prostituição como saída de renda. Além disso, o tráfi co de drogas cresce a níveis exorbitantes.

Você viveu toda a história de Serra Pelada, do apogeu ao colapso, quais foram os maiores embates?

Nossa historia desde o princípio foi marcada por muita luta. Para começar, em 1982 o governo federal quis fechar o garimpo da Serra Pelada, e o povo se rebelou saindo para Parauapebas, Curionópolis e destruíram o cartório dessas cidades, mantiveram preso por alguns dias diretores da estatal Vale e um major da polícia. E depois dessa manifestação conseguimos retomar a região para garimpar. Aí, desde então o governo autorizava um ano e depois tinha mais uma briga para conseguir mais um ano de autorização, e foi seguindo dessa forma. Até que em dezembro de 1987, os garimpeiros foram fazer um protesto na ponte rodoferroviária de Marabá. Pararam o trem da Vale e a pista por três dias. A Polícia Militar e o Exército interviram e fizeram uma ação extremamente violenta, chegaram atirando por cima de helicóptero, por baixo com os soldados nos barcos, além de cercarem a ponte por terra. Das dez mil pessoas que estavam lá, ofi cialmente só se contabiliza uma morte, mas no nosso registro verificamos que morreram 105 pessoas. Esses garimpeiros assassinados pelo Estado ficaram como desaparecidos e até hoje nós brigamos para identifi car onde foram jogados os mortos. A única informação que tivemos é que todos foram enterrados juntos, numa vala só. Hoje, nosso inimigo palpável é a canadense Colossus que está levando todo nosso ouro embora. Os garimpeiros não podem passar nem em frente aos portões da mina, porque outro massacre poderá acontecer.

O que Serra Pelada significou à região amazônica?

Serra pelada acabou ficando como um bloco de resistência, que hoje faz esse enfrentamento ao grande capital e se tornou um símbolo histórico pela quantidade de homens que por lá passaram. Porém, a Serra Pelada sempre serviu de interesse para promoção de indivíduos na política brasileira. Ademais, o país nos anos 1980 passava por grande dificuldade pela falta de emprego e o garimpo foi a grande saída para situação. E, por fim, penso que o próprio sistema militar, que pregava na época terras sem homem para homens sem terra, utilizou o garimpo para povoar a Amazônia brasileira.

Ainda se garimpa manualmente na Serra Pelada?

Com a mesma massa de homens não, mas clandestinamente muitos garimpeiros ainda tiram seu sustento de outros lugares da Serra Pelada.

Qual a principal dificuldade de organizar os garimpeiros para reivindicação de seus direitos?

Os garimpeiros são um grupo de nômades e quase sempre têm pouco conhecimento cultural ou pedagógico, tornando-se presas fáceis para serem enganados. Outra dificuldade de unir a classe é a dispersão desses sujeitos pelo mundo, pois tem garimpeiro empresário, pastor, padre, policial, fazendeiro. Ai você chama um cara desses para ficar debaixo da lona, participar do acampamento, ele não vem. Então como o grupo social da categoria é amplo e diversificado dificilmente você vai conseguir trazer para mesma luta.

Como tem sido a relação da população de Serra Pelada com a mineradora canadense?

A pior possível. Eles têm proibido os trabalhadores de plantarem em seus próprios lotes, destroem casas e utilizam da violência da escolta privada para espalhar o medo. Porém, muitas pessoas tem visto com bons olhos esse empreendimento, porque Serra Pelada é um lugar que não tem emprego e os postos de trabalho são basicamente na prefeitura, nas cooperativas e agora na empresa. E nossa juventude apenas preparada para ser empregada, para servire, quando encontra um patrão, obviamente fica satisfeita, empolgada mesmo com a chance de conseguir uma vaga na Colossus, seja mínima. Ou seja, eles tiraram nosso sustento e nesse modelo de exploração mineral só tem lugar para os profissionais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e de fora do país. Se propaga muito para comunidade, mas nada de efetivo.

Quanto a Colossus já tirou de ouro nessa retomada da Serra Pelada?

Não se sabe quanto até agora a Colossus extraiu de ouro, pois não há nenhum acompanhamento por parte do governo. Nossa avaliação é a seguinte: nos anos 1980 nós trabalhávamos em média de quatro meses por ano, o restante  era um período de inverno constante com muita chuva. Com pá e picareta nós tiramos 43 mil quilos de ouro em seis anos. O governo na época diz que o mesmo total foi contrabandeado. Na montoeira do rejeito, como o trabalho era feito totalmente artesanal e sem produtos químicos, calcula-se que tenha sido jogada uma média de 20 a 30% do ouro fora. Nesse rejeito, depois de um tempo achavam pepitas de ouro de meio quilo, de dois quilos trezentas gramas. Ou seja, sem instrumentos mecânicos tiramos mais de 100 mil quilos de ouro. Dá para acreditar que a Colossus em seis anos não tirou nada de um túnel de dois quilômetros com 350 metros de profundidade, utilizando de tecnologia avançada? Eles dizem que não acharam nada!

Os garimpeiros se sentem traídos pelo governo brasileiro?

Claro! Essa exploração está acontecendo há 33 anos, se o Estado tivesse interesse de intervir nessa mina de maneira mecanizada, era natural que ao longo desses anos preparasse a população de garimpeiros para trabalhar de outra forma, que não mais manual. A gente percebe que é uma jogada exclusiva do Ministério de Minas e Energia através do Lobão para tomarem a riqueza mineral da Serra Pelada. Eles só liberaram o alvará de pesquisa quando o esquema com a Colossus já estava pronto para a exploração da mina.

E o futuro dos garimpeiros de Serra Pelada?

Difícil responder qual o nosso futuro. A princípio, pela implantação do projeto da mineradora, que já domina muita coisa. Mas hoje temos a expectativa de quebrar esse contrato do governo com a Colossus e tirar ela da Serra Pelada. Temos um projeto, que seria para socializar a riqueza que tem nesse subsolo da região para todos os trabalhadores.

 

Jaqueline Alves

Graduada em Ciências Sociais e Engenheira Ambiental. Especialista em Direito Ambiental; Direito Municipal; Gestão Pública; Engenharia e Segurança do Trabalho; MBA em Petróleo e Gás e Auditoria Ambiental

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