Sócio da J&F presta depoimento na PF em ação sobre fundos de pensão

Wesley Batista, um dos sócios controladores da J&F, holding detentora da JBS, da qual também é presidente, foi levado para prestar depoimento na Polícia Federal de São Paulo nesta segunda-feira (5), em uma operação que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os desvios são estimados em pelo menos R$ 8 bilhões.

Segundo a empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, Wesley prestou depoimento de forma voluntária. Ele é conselheiro da Eldorado Brasil, que atua no ramo de celulose e foi alvo de busca e apreensão.

A PF informou que havia um mandado de condução coercitiva para ele. Após prestar depoimento, ele deixou o local por volta das 11h20.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da J&F.
Já Joesley Batista, diretor presidente da holding J&F, está nos Estados Unidos, diz a assessoria. Em nota, a empresa informou que está prestando auxílio necessário às autoridades no caso.

Renata Maroto, conselheira fiscal do Fundo de Combate à Pobreza (Funcep), também foi alvo de um mandado de busca em São Paulo, onde também prestou depoimento Valter Torres, da Construtora WTorre.

Em São Paulo, até agora, a PF cumpriu mandados nas empresas Eldorado, Engevix, OAS e WTorre. O ex-diretor da OAS, Léo Pinheiro, foi alvo de condução coercitiva. Ele já estava em liberdade provisória pela Lava Jato e será levado para o Paraná porque o juiz Sérgio Moro, que atua no âmbito da Operação Lava Jato, entendeu que ele continuava cometendo crimes, informaram as autoridades.

Ao todo, são cumpridos 106 mandados de busca e apreensão, 34 mandados de condução coercitiva e 7 mandados de prisão temporária. De acordo com a Polícia Federal, os alvos são 74 pessoas e 38 empresas ou entidades. Dos 17 mandados de condução coertiva em São Paulo, seis já foram cumpridos. O mandado de prisão expedido por São Paulo foi cumprido no Rio de Janeiro.

Os focos da operação “Greenfield” são a Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa), a Petros (de trabalhadores da Petrobras), a Previ (de funcionários Banco do Brasil) e o Postalis (de trabalhadores dos Correios). A ação da PF conta com auxílio do Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília. As ações ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Amazonas e no Distrito Federal.

“A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação no valor aproximado de R$ 8 bilhões”, informou a Polícia Federal.

De acordo com a corporação, as investigações foram motivadas após a revelação da causa de  déficits bilionários de fundos do tipo. “De dez casos, oito são relacionados a investimentos realizados de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações)”, disse a polícia.

Os investigadores observaram a configuração de núcleos criminosos: o empresarial, o dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos fundos de investimentos em participações.

De acordo com a PF, os investigados podem ser indiciados por gestão temerária ou fraudulenta. Também podem responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Greenfield
O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. No sistema financeiro, o contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield. Nesse tipo, os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.

Fachada de prédio na Superintendência da Polícia Federal em Brasília (Foto: Gabriel Luiz/G1)
Fachada de prédio na Superintendência da Polícia Federal em Brasília (Foto: Gabriel Luiz/G1)

Fundos de pensão
Um fundo de pensão é uma entidade sem fim lucrativo criada para proporcionar a renda de aposentadoria de trabalhadores de determinada carreira. Ela gere o patrimônio de contribuição de participantes. Os primeiros fundos do tipo surgiram na década de 1960.

A suspeita de irregularidades nessas entidades motivou a criação de uma CPI na Câmara, em agosto de 2015. O relatório final sugeriu ao Ministério Público o indiciamento de 353 envolvidos (entre pessoas e instituições), apontadas como responsáveis por um prejuízo de R$ 6,6 bilhões a quatro fundos de pensão.

O objetivo da CPI era apurar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015, que causaram prejuízos aos seus participantes. Os quatro fundos investigados pela CPI eram Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).

VEJA ONDE SÃO CUMPRIDOS OS MANDADOS

DF: 20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária

São Paulo:
São Paulo – 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
Campinas – um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva;
Santos – um mandado de busca e apreensão

Rio de Janeiro:
Rio de Janeiro – 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária
Niterói: três mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva

Espírito Santo:
Vila Velha – um mandado de busca e apreensão e um prisão temporária

Bahia:
Salvador – um mandado de busca e apreensão e um condução coercitiva
Ilheus – um mandado de busca e apreensão

Paraná:
Curitiba – um mandado de busca e apreensão;

Rio Grande do Sul:
Porto Alegre – dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva

Santa Catarina:
Florianópolis – três mandados de busca e apreensão, um de condução coercitiva e um mandado de prisão temporária

Amazonas
Manaus – dois mandados de busca e apreensão

Segundo a Polícia Federal, o número de mandados (de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão) é diferente do numero total de alvos porque parte deles teve medidas cumpridas em mais de um endereço.

Fonte: G1

Jaqueline Alves

Graduada em Ciências Sociais e Engenheira Ambiental. Especialista em Direito Ambiental; Direito Municipal; Gestão Pública; Engenharia e Segurança do Trabalho; MBA em Petróleo e Gás e Auditoria Ambiental

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