Terras Indígenas na mira do licenciamento

Terras Indígenas na mira do licenciamento

ISA realiza levantamento de empreendimentos que podem impactar Terras Indígenas caso novo projeto ruralista de licenciamento ambiental seja aprovado O novo texto do projeto de lei para alterar o licenciamento ambiental no país ameaça diretamente 45 Terras Indígenas (TIs) que já possuem projetos de infraestrutura ou de mineração planejados ou em operação. É o que mostra uma análise inédita publicada, na “semana do índio”, pelo ISA e elaborada por seu Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas. A nota técnica mostra que, no total, há pelo menos 223 Tis cujos processo…

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Defensoria do Pará pede a suspensão da licença ambiental de Belo Sun

Defensoria do Pará pede a suspensão da licença ambiental de Belo Sun

A Defensoria Pública do Estado do Pará pediu a suspensão do processo de licenciamento ambiental do projeto de mineração Belo Sun, na região da Volta Grande Xingu, no sudoeste do Estado. A ação foi ajuizada contra a empresa e contra o Estado do Pará. A ação cautelar tem como fundamento a falta de regularidade fundiária na área de instalação do projeto, o que segundo a Defensoria causaria um impacto socioambiental para a população indígena, garimpeiros e famílias agroextrativistas da região. A Belo Sun Mineração informou que cumpriu todas as condicionantes…

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