Câmara fica mais jovem, mais militar e mais feminina

Câmara fica mais jovem, mais militar e mais feminina

Com um índice de renovação de 52%, o maior em 20 anos, a nova Câmara dos Deputados será mais jovem, com ampliação da representação de mulheres e negros. A participação de militares também cresceu, mas políticos, empresários e advogados ainda estão no topo do ranking de profissões. Um em cada cinco dos 243 eleitos que nunca ocuparam uma cadeira na Casa tem até 35 anos. Entre eles, seis têm até 24 anos. Apesar de o número ser baixo, corresponde ao triplo do resultado das eleições de 2014, quando apenas dois…

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Trabalho escravo: com portaria, governo fez mudança que tramita no Congresso há 14 anos

Trabalho escravo: com portaria, governo fez mudança que tramita no Congresso há 14 anos

Há 14 anos, tramitam no Congresso Nacional propostas que alteram o conceito de trabalho escravo na legislação brasileira. A mudança, que enfrenta resistência para aprovação, foi efetivada pelo governo Michel Temer, na última semana, por meio de uma portaria – instrumento que não exige consulta ao Poder Legislativo. A medida, publicada na segunda-feira (16), não muda a lei brasileira, mas altera os parâmetros que devem ser observados na fiscalização. Antes da mudança, eram usados conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Código Penal para determinar o que é trabalho escravo. A lei…

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Pacote anticorrupção: veja voto de cada um sobre dirigentes partidários

Pacote anticorrupção: veja voto de cada um sobre dirigentes partidários

Durante a votação na Câmara dos Deputados do pacote de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal, aprovado na madrugada desta terça-feira (30) por 450 votos a 1, diversos destaques (sugestões de mudança ao texto) foram apresentados e aprovadas pelos deputados, desfigurando o projeto original. O texto original do pacote anticorrupção tinha dez medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos. Saiba como cada deputado votou em relação à responsabilização de dirigentes partidários. Destaque pelo…

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Senado aprova em 1º turno cláusula de barreira e fim de coligações

Senado aprova em 1º turno cláusula de barreira e fim de coligações

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) por 58 votos favoráveis e 13 contrários uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças no atual sistema político do país. O texto prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão. A PEC também acaba com coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores). Atualmente, a legislação eleitoral permite alianças entre os partidos para eleger deputados e vereadores. Por esse sistema, os votos obtidos pelas siglas são…

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Para atender ruralistas, Câmara deve instalar nova CPI da Funai e Incra

Para atender ruralistas, Câmara deve instalar nova CPI da Funai e Incra

Em um aceno à bancada ruralista, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve instalar nos próximos dias uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra. A comissão será a continuação da CPI que se encerrou em agosto deste ano, mas sem apresentação de relatório final. A autorização para recriação da CPI foi dada no final de agosto, mas as eleições municipais e a agenda de votações de matérias de interesse do governo inviabilizaram o início dos trabalhos. Os governistas se articulam para manter a…

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Mudança na lei do pré-sal será boa para a Petrobras e para o Brasil

Mudança na lei do pré-sal será boa para a Petrobras e para o Brasil

NOVA ESTRUTURA Sim, o petróleo é nosso. Mas a exploração dele não precisa ser. Pelo menos, não inteiramente nossa. Na quarta-feira, dia 5, a Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para desmontar uma armadilha nacionalista que provavelmente mais mal do que bem fez àPetrobras e ao interesse dos cidadãos brasileiros. A Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei que desobriga a Petrobras de participar de todos os consórcios de exploração dos campos do pré-sal. Agora os deputados vão analisar emendas para alterar alguns trechos do texto. Depois de…

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