Vai a sanção medida que aumenta royalties pagos por mineradoras

Vai a sanção medida que aumenta royalties pagos por mineradoras

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), a Medida Provisória (MPV) 789/2017, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 38/2017), a MP segue agora para sanção presidencial. O texto aprovado altera também a distribuição dos recursos entre os órgãos e entes federados beneficiados. Para a maior parte dos minerais extraídos no Brasil, as alíquotas continuam variando de 0,2% a 3%, com aumentos para alguns…

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Deputado Marcus Pestana será relator da MP dos royalties da mineração

Deputado Marcus Pestana será relator da MP dos royalties da mineração

Marcus Pestana será relator da nova CFEM (Foto: Alex Ferreira/Agência Câmara)   O deputado federal Marcus Pestana foi designado, nesta quarta (23/08), relator da Medida Provisória 789/2017, uma das três propostas enviadas pelo Executivo que alteram o marco legal do setor mineral. As Comissões Mistas para análise da MPs foram instaladas hoje. A principal mudança que consta na MP 789/17 é a ampliação da base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que passará, regra geral, do faturamento liquido para receita bruta de venda do minério, excluídos incidentes sobre…

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Prefeituras de Parauapebas, Marabá, Canaã e Curionópolis vão amanhecer com milhões nas contas

Prefeituras de Parauapebas, Marabá, Canaã e Curionópolis vão amanhecer com milhões nas contas

  O que as prefeituras dos municípios brasileiros produtores de minérios vão fazer com tanto dinheiro ninguém sabe, mas é certeza que, na manhã desta terça-feira (8), vão estar com as contas bancárias cheias de dinheiro, afinal o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) — que virou Agência Nacional de Mineração (ANM) ― vai creditar os milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) a que esses municípios fazem jus pela lavra referente a julho. No Pará, cerca de R$ 40 milhões serão derramados como cota-parte de 65% de propriedade dos municípios de base mineral. A…

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Indústria da Mineração investirá US$ 13 bilhões no Pará até 2022

Indústria da Mineração investirá US$ 13 bilhões no Pará até 2022

Simineral divulga balanço do setor mineral em 2016, que exportou US$ 7,208 bilhões no período Segundo o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), dos US$ 10,511 bilhões em exportações totais do Estado do Pará em 2016, as Indústrias de Mineração e Transformação Mineral responderam por 86,4% deste valor. Juntas, exportaram US$ 9,083 bilhões, fazendo do setor mineral o grande vetor de crescimento do comércio exterior paraense. A liderança foi da indústria de Mineração com US$ 7,208 bilhões exportados em 2016. Em 2016, o minério de ferro foi o carro-chefe da…

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Alberto Jatene, filho do governador do PA, é indiciado pela Polícia Federal

Alberto Jatene, filho do governador do PA, é indiciado pela Polícia Federal

Alberto Jatene, filho do governador do PA, ficou preso até o dia 18 de dezembro (Foto: Reprodução/TV Liberal) A Polícia Federal indiciou o filho do governador do Pará, Alberto Jatene, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Ele havia sido preso durante a operação “Timóteo” da polícia federal em 16 de dezembro, mas foi solto por um habeas corpus no dia 18 do mesmo mês. O G1 tenta contato com o advogado de Alberto, mas ainda não foi atendido. Alberto Jatene é assessor jurídico…

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Pastor Malafaia é alvo de mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo

Pastor Malafaia é alvo de mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo

O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, é alvo de condução coercitiva na Operação Timóteo. A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 16, ações em 11 estados e no Distrito Federal. A investigação apura um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios). Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado….

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PF desarticula esquema de corrupção na cobrança de royalties de mineração

PF desarticula esquema de corrupção na cobrança de royalties de mineração

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (16), em 11 estados e no Distrito Federal, uma operação para desarticular um esquema de corrupção nas cobranças de royalties da exploração mineral. A operação foi batizada de Timóteo em referência a um dos livros da Bíblia. Um dos alvos das investigações, informou a PF, é um líder religioso suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro. Além do DF, as ações da Polícia Federal ocorreram em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio…

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