Decisão do STF sobre Código Florestal deve se basear em evidências científicas

Decisão do STF sobre Código Florestal deve se basear em evidências científicas

O julgamento das ações contra o novo Código Florestal está marcado para retornar na próxima quarta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Wikipédia. Nesta semana as ações de inconstitucionalidade da Lei de Proteção da Vegetação Nativa, mais conhecida como novo Código Florestal, voltarão a serem debatidas no Superior Tribunal Federal (STF). Esta será mais uma oportunidade para os ministros do STF refletirem sobre essa lei à luz de todo o conhecimento científico que foi gerado nos últimos anos. Espera-se que, mesmo havendo pressões políticas e econômicas, os ministros tomem…

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A legislação ambiental brasileira é restritiva demais para os negócios?

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Vista do Pico Caratuva, no Paraná (Foto: Zig Koch – Divulgação) Em outubro deste ano, foi divulgado o resultado de um estudo realizado pelo Climate Policy Initiative, relacionado no Brasil ao Núcleo de Avaliação de Políticas Climáticas (CPI/NAPC), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Com apoio da Sociedade Rural Brasileira e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o trabalho levaria à conclusão, segundo a agência, que, em termos mundiais, o Brasil tem “a legislação florestal mais restritiva entre os grandes produtores de alimentos”….

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Levantamento da Prefeitura deve identificar exploração irregular em áreas de preservação em Marabá

Levantamento da Prefeitura deve identificar exploração irregular em áreas de preservação em Marabá

  Prefeitura e órgãos ambientais apontam áreas de preservação ocupadas irregularmente no PA Um mapeamento realizado pela Prefeitura de Marabá, no sudeste do Pará, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deve identificar a quantidade de áreas no município que deveriam estar preservadas às margens do rio Itacaiúnas. A fiscalização começou em um ponto onde é feita a extração de areia e brita do leito do rio. A quantidade de areia retirada demonstra a dimensão do tamanho da atividade que ocorre dentro da área de proteção….

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Cunhado de Roseana Sarney ganha cargo no Ministério do Meio Ambiente

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O governo do presidente interino Michel Temer acomodou hoje o advogado Samir Jorge Murad em um cargo de direção no Serviço Florestal Brasileiro (SFB).  Irmão de Jorge Murad, que vem a ser marido da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB), Samir foi nomeado em um Código Florestal na Amazônia Legal: debate ocorrerá em Cuiabá, no Mato Grosso despacho do ministro Eliseu Padilha no Diário Oficial da União para ser um dos quatro diretores do Conselho Diretor da autarquia responsável por gerenciar as florestas públicas do país.  O Serviço Florestal Brasileiro…

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