MPF recomenda ao governo do Pará que não emita licença ambiental para o porto do Maicá

MPF recomenda ao governo do Pará que não emita licença ambiental para o porto do Maicá

Empreendimento impacta o rio Amazonas e comunidades quilombolas e tradicionais.  Como o rio é federal (atravessa vários estados), o licenciamento só pode ser feito pelo Ibama O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para que não emita nenhuma licença para o projeto do porto de cargas na região do lago de Maicá, no rio Amazonas. O empreendimento é da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps) e afeta um rio federal (que atravessa mais de um…

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