Onde estão as áreas declaradas “em disponibilidade” pela ANM/DNPM?

Onde estão as áreas declaradas “em disponibilidade” pela ANM/DNPM?

Uma análise estatística simples com dados disponibilizados pela ANM/DNPM (SIGMINE em14 de abril de 2019, http://sigmine.dnpm.gov.br/webmap/), incluindo 26 Estados da Federação e o Distrito Federal) revela um total de 204.436 processos ativos na autarquia, conforme é mostrado na Figura 1. Em 13 de junho de 2018 foi criado o novo Regulamento do Código de Mineração, objetivando “revitalizar a indústria mineral brasileira”, com base no tripé: (A) Criação da Agência Nacional de Mineração (substituindo o DNPM), (B) Alteração da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e (C)Alteração do Código de Mineração. Os dois primeiros temas evoluíram (apesar de…

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Governo prevê leiloar 22 mil áreas para exploração minerária

Governo prevê leiloar 22 mil áreas para exploração minerária

  Mineração: os investidores que arrematarem esses pacotes no leilão terão três anos para realizar pesquisas (Anglo American/Divulgação/)  O governo federal planeja leiloar no primeiro semestre do ano que vem 22 mil áreas para exploração minerária, que serão agregadas em pacotes para atrair maior interesse, sendo que 8 mil serão ofertadas ainda no primeiro trimestre, afirmou nesta quarta-feira o presidente do estatal Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Leonardo Ledsham. Com a licitação, segundo Ledsham, o governo busca atrair investimentos para as chamadas áreas em disponibilidade –aquelas que já tiveram algum…

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Projeto de usina prevê alagar área de 7 mil campos ao aumentar reservatório

Projeto de usina prevê alagar área de 7 mil campos ao aumentar reservatório

A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) começou a discutir o projeto de lei que visa aumentar o reservatório da Usina Santo Antônia em 20%. A proposta, segundo informações obtidas pela Rede Amazônica, prevê que o nível da água no lago aumente em 80 centímetros, o que equivale ao alagamento de 75 Km², ou seja, mais de 7 mil campos de futebol. Se for aprovado, o nível do reservatório no Rio Madeira também vai atingir quatro unidades de conservação, em Porto Velho. Errata: O Jornal de Rondônia errou ao informar que o…

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