Onde estão as áreas declaradas “em disponibilidade” pela ANM/DNPM?

Onde estão as áreas declaradas “em disponibilidade” pela ANM/DNPM?

Uma análise estatística simples com dados disponibilizados pela ANM/DNPM (SIGMINE em14 de abril de 2019, http://sigmine.dnpm.gov.br/webmap/), incluindo 26 Estados da Federação e o Distrito Federal) revela um total de 204.436 processos ativos na autarquia, conforme é mostrado na Figura 1. Em 13 de junho de 2018 foi criado o novo Regulamento do Código de Mineração, objetivando “revitalizar a indústria mineral brasileira”, com base no tripé: (A) Criação da Agência Nacional de Mineração (substituindo o DNPM), (B) Alteração da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e (C)Alteração do Código de Mineração. Os dois primeiros temas evoluíram (apesar de…

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Temer assina decretos que modificam regras do setor de mineração

Temer assina decretos que modificam regras do setor de mineração

Temer assina decretos que modificam regras do setor de mineração O presidente Michel Temer assinou nesta terça-feira (12), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que atualiza o Código de Mineração e outro que traz novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), espécie de royalties do setor. Pela Constituição, as jazidas e os depósitos minerais são bens da União. A atividade de mineração é autorizada sob o regime de concessão pública. Em contrapartida, as empresas que exploram os minérios têm que pagar uma compensação….

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A desconhecida cordilheira no litoral brasileiro que pode virar a maior reserva marinha do Atlântico

A desconhecida cordilheira no litoral brasileiro que pode virar a maior reserva marinha do Atlântico

  Pesquisadores estudaram a cordilheira submersa entre Vitória e a ilha de Trindade, a 1.200 km do continente; ela é composta por 30 montes submarinos de origem vulcânica (Foto: João Luiz Gasparini/ Divulgação) “Uma floresta tropical no fundo do mar” – é assim que o biólogo capixaba João Luiz Gasparini descreve a cordilheira submersa na costa do Espírito Santo, que logo poderá se tornar uma das maiores reservas marinhas do mundo. Dona da maior variedade de espécies que vivem em recifes entre todas as ilhas brasileiras, a cadeia é composta…

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Em Conceição do Araguaia, mineradora apresenta plano de lavra com potencial para 5 mil empregos

Em Conceição do Araguaia, mineradora apresenta plano de lavra com potencial para 5 mil empregos

A Horizonte Minerals, que tem o projeto Araguaia Níquel, localizado m Conceição do Araguaia (PA), tem avançado no chamado “Projeto Araguaia ”, de prospecção de minério de níquel. A mineradora anunciou, nesta terça – feira (7) que enviou o Plano de Lavra para a Agência Nacional de Mineração (ANM), antes conhecida como Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Junto com o plano, a mineradora apresentou também o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE). A Agência Nacional de Mineração (ANM) já deu a aprovação formal para os relatórios finais de exploração da Horizonte,…

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MPF move ação para impedir garimpo em Novo Progresso e Altamira, no Pará

MPF move ação para impedir garimpo em Novo Progresso e Altamira, no Pará

MPF diz que mineração pode prejudicar vida de assentados e indígenas (Foto: Reprodução / MPF) O Ministério Público Federal (MPF) do Pará moveu uma ação contra a a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a empresa Chapleau Exploração Mineral para impedir a mineração em Novo Progresso e Altamira, no sudoeste do Pará. O MPF pede que a justiça anule as autorizações concedidas pela Semas e DNPM para permitir o trabalho da empresa Chapleau na região. De acordo com o…

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NOVO PROGRESSO: 200 vagas diretas e 500 indiretas na operação do projeto Coringa

NOVO PROGRESSO: 200 vagas diretas e 500 indiretas na operação do projeto Coringa

Desde 5 de setembro de 1990, a empresa Chapleau Exploração Mineral, braço da Magellan Minerals, lutava junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para lavrar ouro dentro do município de Novo Progresso. Foi-se Magellan, veio Anfield Gold, e só agora em 2017, quase três décadas após, o projeto Coringa vai sair da papelada que virou o século. Está a um triz de tornar-se realidade. Esse é o quarto projeto rumo ao qual a Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem) marcha, pela Rodovia Transamazônica (BR-230). Vale lembrar que, além do Coringa, a Associação já passou pelo projeto Serra Misteriosa, em Novo Repartimento, onde…

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Governo Federal extingue reserva ao Sul do Amapá para liberar exploração mineral

Governo Federal extingue reserva ao Sul do Amapá para liberar exploração mineral

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com quase 4 milhões de hectares, que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará. Com a revogação da reserva, criada na época da ditadura militar, em 1984, a área que tem alto potencial para exploração de ouro poderá ser concedida para a exploração mineral. Dos 4 milhões de hectares, cerca de 1 milhão e 800…

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BELO SUN: Volta Grande vai pegar 2.100 trabalhadores no coração do Pará

BELO SUN: Volta Grande vai pegar 2.100 trabalhadores no coração do Pará

   2.100 trabalhadores serão necessários na instalação do projeto de ouro Volta Grande, da multinacional Belo Sun, no município de Senador José Porfírio, à margem direita do Rio Xingu, Amazônia paraense. Haverá vagas para os seguintes cargos na etapa da instalação do projeto: auxiliares de serviços gerais, auxiliares de serviços de limpeza, vigilantes, auxiliares de campo, pessoal de refeitório, mestres de obra, armadores, pedreiros, mecânicos de manutenção, operadores de máquinas e equipamentos, topógrafos, eletricistas, engenheiros (civis, mecânicos, eletricistas, ambientais e de segurança do trabalho), técnicos (administrativos, em geologia, em edificações, em segurança do…

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PACAJÁ VALE OURO: Mineradora vai contratar os primeiros 180 até final do ano

PACAJÁ VALE OURO: Mineradora vai contratar os primeiros 180 até final do ano

  Muito ouro e diamante. São essas as preciosidades minerais que fazem com que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) tenha uma pilha de 146 processos ativos de pesquisa no município de Pacajá, no Pará, alguns dos quais prestes a ganhar corpo operacional. Mesmo não se destacando como município minerador, Pacajá possui jazidas de ouro consideráveis, e isso levou a empresa DC Mineração a olhar com carinho para o subsolo do município. Grande parte das preciosidades de Pacajá está enterrada debaixo de 5.762 quilômetros de floresta bruta, nas quais…

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SERRA MISTERIOSA: Projeto de ouro em Repartimento tem potencial para 1.500 empregos

SERRA MISTERIOSA: Projeto de ouro em Repartimento tem potencial para 1.500 empregos

“Há mais mistérios entre o céu e a serra do que sonha a nossa vã filosofia”, exprimiria o príncipe Hamlet, personagem criado por William Shakespeare, se andasse pelas entranhas do Pará, uma potência mineral para onde correm as mineradoras mais poderosas e audazes do mundo. No trecho original da frase célebre, a palavra “serra” aqui usada é “terra”. Mas dá no mesmo: o Pará tem mil e um mistérios minerais encravados terra abaixo à espera de alguém chamar de seu. E na Serra Misteriosa não é diferente. Localizada entre os municípios de Novo Repartimento e Marabá, a serra —…

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