Presidente do ICMBio é exonerado

Presidente do ICMBio é exonerado

O ambientalista Adalberto Eberhard pediu demissão do cargo de presidente do ICMBio. — Foto: Ramila Rodrigues/ICMBio/Divulgação O ambientalista Adalberto Eberhard pediu demissão do cargo de presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) após pouco mais de três meses à frente da instituição. A exoneração, a pedido, está registrada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16). A demissão ocorre após Eberhard acompanhar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em uma agenda no Rio Grande do Sul. Lá, Salles ameaçou abrir processo administrativo contra servidores do instituto…

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Como funciona o processo administrativo ambiental no IBAMA

Como funciona o processo administrativo ambiental no IBAMA

O autuado por infração administrativa ambiental pelo Ibama precisa estar atento ao rito processual para apresentar defesa e até mesmo para adentrar na esfera judicial, a fim de buscar sua anulação. O que é fiscalização ambiental do Ibama Como funciona Finalidade Quem fiscaliza Processo administrativo sancionador 1. O que é Fiscalização Ambiental do Ibama A fiscalização ambiental é o exercício do poder de polícia previsto na legislação ambiental. As atribuições de polícia ambiental foram concedidas ao Ibama pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989. Consiste no dever que o Poder Público tem…

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MPF questiona Ibama sobre possível conversão de multa aplicada à Vale

MPF questiona Ibama sobre possível conversão de multa aplicada à Vale

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nessa quinta-feira uma nota informando ter pedido explicações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre a possível conversão da multa aplicada à Vale após o rompimento da barragem em Brumadinho em investimentos em unidades nacionais de conservação. O débito da mineradora com o órgão ambiental é de R$250 milhões. A conversão da multa tem sido defendida em entrevistas concedidas pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Segundo ele, a ideia é destinar os recursos para unidades de conservação localizadas em Minas Gerais, como…

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Ministro do Meio Ambiente exonera 21 superintendentes regionais do Ibama

Ministro do Meio Ambiente exonera 21 superintendentes regionais do Ibama

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonerou 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama. As exonerações foram publicadas na edição desta quinta-feira (28) do “Diário Oficial da União”, que não informou quem serão os substitutos. Consultado, o Ministério do Meio Ambiente não havia informado, até a última atualização desta reportagem, os motivos das exonerações. Os superintendentes exonerados são os de Tocantins Sergipe Santa Catarina Roraima Rondônia Rio Grande do Norte Piauí Pernambuco Paraíba Minas Gerais Mato Grosso Maranhão Goiás Espírito Santo Distrito Federal Ceará Bahia Amazonas Amapá Alagoas Acre…

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Ibama estabelece regras da delegação de licenciamento ambiental federal para órgãos estaduais e municipais

Ibama estabelece regras da delegação de licenciamento ambiental federal para órgãos estaduais e municipais

Uma instrução normativa publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União estabeleceu as condições e os processos que precisam ser cumpridos para que o licenciamento ambiental de competência federal possa ser delegado para os órgãos estadual ou municipal de meio ambiente. A instrução, assinada pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, entra em vigor a partir desta data. (ATUALIZAÇÃO: Ao ser publicada, a reportagem errou ao informar que o Ibama “transferiu” o licenciamento ambiental para órgãos estadual e municipal. O…

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A Vale se cobre de lama

A Vale se cobre de lama

A tragédia humana causada pela maior mineradora do mundo explica sua derrocada nas bolsas. Até a quinta-feira 31, haviam sido confirmados 99 mortos. Outras 259 pessoas continuavam desaparecidas. O fato mais assustador é que o episódio não foi o primeiro. Há pouco mais de 3 anos – em novembro de 2015 –, o rompimento da barragem de Fundão, na região de Mariana, também em Minas Gerais, causou o maior desastre ambiental da história do Brasil e deixou 19 mortos. A barragem pertencia à Samarco, controlada pela Vale e pela BHP….

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Ferramenta busca aprimorar controle do desmatamento ilegal

Ferramenta busca aprimorar controle do desmatamento ilegal

Uma ferramenta lançada em Brasília permitirá aos órgãos de controle ambiental ter informações mais precisas dos alertas de desmatamento para apoiar a autuação de infratores. O sistema, desenvolvido numa parceria entre o Ibama e a Rede MapBiomas, funcionará como uma espécie de “pardal”, o radar de velocidade que fotografa a placa do veículo infrator e elabora um laudo geralmente irrefutável. Ele integrará informações de vários sistemas diferentes de alertas de desmatamento existentes hoje no Brasil, validando-os com imagens de alta resolução. Todos os biomas do Brasil estarão cobertos. O território…

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Cobra desaparecida é capturada em Águas Claras

Cobra desaparecida é capturada em Águas Claras

Depois de 15 dias de procura, a cobra que estava desaparecida em um prédio de Águas Claras, em Brasília, finalmente foi capturada nesta terça-feira (16). O animal, de cerca de 1,30m, foi flagrado por um morador saindo do prédio e acabou capturado em uma poça de água, na rua. O réptil desapareceu após fugir do imóvel dono, em 30 de setembro, mas o proprietário não informou o episódio às autoridades na data do sumiço. O homem não tinha autorização para criar o animal silvestre. A cobra teria fugido por abertura feita…

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Fundo Amazônia é o único recurso no Brasil para custeio de combate ao desmatamento, diz ISA

Fundo Amazônia é o único recurso no Brasil para custeio de  combate ao desmatamento, diz ISA

Desmatamento no norte de Mato Grosso. Fiscalização de órgãos federais é mantida com dinheiro do Fundo Amazônia. Foto: Ibama. Oslo, Noruega – Dez anos após a criação do Fundo Amazônia, o Brasil continua órfão de uma estratégia de uso sustentável para as suas florestas. Esta crítica foi feita a ((o))eco pela coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, durante o Fórum de Florestas Tropicais, que ocorreu na última semana de junho, nos dias 27 e 28. Realizado em Oslo, esta é a principal conferencia global sobre florestas tropicais promovido pelo…

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MPF quer Governo Federal responsável por garimpos no Amazonas

MPF quer Governo Federal responsável por garimpos no Amazonas

Garimpo Juma. Foto: Victor Almeida/MPF. Manaus, AM — O Ministério Público Federal recomendou ao Ibama que o órgão ambiental se responsabilize pelo licenciamento de garimpos no Amazonas que afetem rios que cruzam fronteiras estaduais e unidades de conservação integrais ou de uso sustentável que não tenham plano de manejo. Com a recomendação, o MPF quer evitar que o Estado do Amazonas seja o responsável pelo licenciamento de garimpos como o do Rio Madeira. Uma liminar obtida pelo Ministério Público Federal em dezembro suspendeu licenças para o garimpo no Rio Madeira…

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