Redução ou extinção de área protegida só com consulta pública, propõe deputado

Redução ou extinção de área protegida só com consulta pública, propõe deputado

Para cortar essa beleza todo, além do projeto de lei passar no Congresso, será necessário uma consulta pública. Foto: ICMBio. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados analisa uma proposta que inclui a exigência de realização de consulta pública para reduzir ou extinguir unidades de conservação. O projeto, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), tramita na casa desde setembro de 2017. A lei que rege o Sistema Nacional de Unidades de Conservação exige consulta pública para criação de áreas protegidas – com exceção das Estação Ecológica ou Reserva…

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Lotear o ICMBio é atentado contra o Brasil

Lotear o ICMBio é atentado contra o Brasil

  Protesto dos Servidores do ICMBio no Amazonas -Foto: Rede Pro-UC/ Facebook. O maior patrimônio do país, gerido pelo governo brasileiro, está sendo leiloado para e por politiqueiros de última hora. Falo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, mais conhecido como SNUC, que está sob a gestão do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Apesar de ser um órgão pequeno em termos de pessoal e de orçamento, é o responsável legal por manejar cerca de 330 unidades de conservação de distintas categorias, que somam mais de 10%…

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Loteamento político na Reserva do Tinguá gera mal estar entre servidores

Loteamento político na Reserva do Tinguá gera mal estar entre servidores

  Reserva Biológica do Tinguá. Foto: Gerson Tavares/Flickr. Servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protestam contra a nomeação de Emerson Fernandes Lima para o cargo de chefe da Reserva Biológica do Tinguá, localizado em Nova Iguaçu, município do Rio de Janeiro. Os servidores estão preocupados pelo fato de o novo gestor da unidade não ter experiência na área de meio ambiente. A nomeação foi publicada na última terça-feira (07) no Diário Oficial da União. A Associação dos Servidores da Área Ambiental no Estado do Rio de…

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Vice-presidente do PROS é cotado para ser presidente do ICMBio

Vice-presidente do PROS é cotado para ser presidente do ICMBio

s A indicação de Bicalho seria do ministro Carlos Marun (acima), da Secretaria de Governo. Foto: Wikipédia. Ainda é boato de corredor, mas tudo indica que a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) será ocupada por um político de partido ruralista. O vice-presidente do PROS Nacional, Moacir Bicalho, deverá assumir a vaga ocupada até o final de abril pelo oceanógrafo Ricardo Soavinski. Ainda segundo informações não confirmadas oficialmente, a indicação de Bicalho vem do ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo. Moacir Bicalho é vice-presidente nacional…

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MP que cria fundo para compensação ambiental vai à sanção

MP que cria fundo para compensação ambiental vai à sanção

Senador Jorge Viana (PT-AC) discursa na tribuna. Ele foi o relator da MP da compensação ambiental, aprovada hoje. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. O Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (08), a medida provisória que autoriza o ICMBio a selecionar um banco público para gerir uma espécie de “Fundo Amazônia” da compensação ambiental. Segundo a autarquia, cerca de 1,4 bilhões estavam “presos” no caixa geral do governo, sem que se conseguisse ter acesso a esse montante para ser usado no dia a dia da gestão das áreas protegidas. Com a aprovação,…

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MPF quer Governo Federal responsável por garimpos no Amazonas

MPF quer Governo Federal responsável por garimpos no Amazonas

Garimpo Juma. Foto: Victor Almeida/MPF. Manaus, AM — O Ministério Público Federal recomendou ao Ibama que o órgão ambiental se responsabilize pelo licenciamento de garimpos no Amazonas que afetem rios que cruzam fronteiras estaduais e unidades de conservação integrais ou de uso sustentável que não tenham plano de manejo. Com a recomendação, o MPF quer evitar que o Estado do Amazonas seja o responsável pelo licenciamento de garimpos como o do Rio Madeira. Uma liminar obtida pelo Ministério Público Federal em dezembro suspendeu licenças para o garimpo no Rio Madeira…

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Câmara aprova Medida Provisória que cria Fundo para compensação ambiental

Câmara aprova Medida Provisória que cria Fundo para compensação ambiental

O Fundo vai financiar unidades de conservação federais como parques nacionais, reservas biológicas e áreas de proteção ambiental (APAs). Foto: Parque Nacional da Tijuca -Plínio Marcos Leal dos Santos/Wikiparques.   Terminou na madrugada desta quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados, a votação que aprova a Medida Provisória (MP) 809/17, que estabelece novas regras para a aplicação de recursos da compensação ambiental. Entre as medidas está a autorização para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) possa selecionar sem licitação, um banco público para criar e gerir um…

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