Ibama embarga Porto de Manaus por falta de licença ambiental

Ibama embarga Porto de Manaus por falta de licença ambiental

Embargo foi realizado durante operação Ajuricaba, nesta quinta-feira (6).  Órgão constatou falta de plano de emergência para vazamentos de óleo. Ibama fiscalizou portos nesta quinta-feira (6), em Manaus (Foto: Rickardo Marques/G1 AM) O Ibama embargou o Porto Privatizado de Manaus, nesta quinta-feira (6), durante a operação Ajuricaba. Segundo o órgão, a fiscalização constatou ausência de licença ambiental e plano de emergência para vazamentos de óleo. O porto tem prazo de 48 horas para encerrar atividades. A multa em caso de descumprimento do embargo varia entre R$ 7 a R$ 70…

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TRF derruba liminar que suspendia licença da Usina de Belo Monte

TRF derruba liminar que suspendia licença da Usina de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassou decisão que suspendia a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em sua decisão, o presidente do tribunal, Hilton Queiroz, entendeu que há total desproporcionalidade entre a sansão imposta e as medidas a serem cumpridas, além de haver afronta ao interesse público, à ordem e à economia públicas. No final de agosto, a Justiça Federal no Pará, subseção de Altamira, havia decidido liminarmente pela suspensão da licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com o Ministério…

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MPF recomenda ao governo do Pará que não emita licença ambiental para o porto do Maicá

MPF recomenda ao governo do Pará que não emita licença ambiental para o porto do Maicá

Empreendimento impacta o rio Amazonas e comunidades quilombolas e tradicionais.  Como o rio é federal (atravessa vários estados), o licenciamento só pode ser feito pelo Ibama O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Governo do Pará, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para que não emita nenhuma licença para o projeto do porto de cargas na região do lago de Maicá, no rio Amazonas. O empreendimento é da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps) e afeta um rio federal (que atravessa mais de um…

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Ministério Público pede na Justiça cancelamento da licença de operação da hidrelétrica de Jirau

Ministério Público pede na Justiça cancelamento da licença de operação da hidrelétrica de Jirau

ESBR, empresa responsável pela usina, não tem prestado auxílio a pescadores da vila de Abunã, da líder assassinada Nicinha “Mataram nossos peixes e nossas casas, meio que estão matando a gente. Cada vez mais”, relatou ao Ministério Público um pescador da vila de Abunã, em Porto Velho (RO). Seu depoimento se soma a de vários outros pescadores da região e faz parte de uma ação civil pública movida pelo MP contra o Ibama, a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) – empresa responsável pela hidrelétrica de Jirau – e o Banco…

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Ibama arquiva licença ambiental para hidrelétrica São Luiz do Tapajós

Ibama arquiva licença ambiental para hidrelétrica São Luiz do Tapajós

Presidente aceitou recomendação do comissão de licenças ambientais. Projeto apresenta impedimentos em questões indígenas, diz Ibama. Rio Tapajós, em Santarém, oeste do Pará (Foto: Armando Carvalho) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) oficializou nesta quarta-feira (4) o arquivamento da licença ambiental da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós – uma das maiores previstas para a região norte. O documento foi assinado pela presidente do Ibama, Suely Araújo, que acatou uma recomendação  da diretora de licenciamento ambiental, da comissão de avaliação e aprovação de licença…

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Recessão não pode justificar fim do licenciamento ambiental

Recessão não pode justificar fim do licenciamento ambiental

PEC65 aceleraria construção de hidrelétricas e estradas na Amazônia. Na foto, a obra da usina de Belo Monte, no Pará. Foto: Wikimedia Commons   Em meio à turbulência política e recessão econômica, corre no Senado a polêmica emenda constitucional conhecida como PEC 65/2012. Ela abole o licenciamento ambiental no Brasil. Se sancionada, essa emenda pode causar uma destruição indiscriminada e de grande escala da Amazônia. A PEC 65/2012 foi proposta em 2012 pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Em abril desse ano, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…

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Santarém entra com ação pedindo inclusão em estudo de Hidrelétrica

Santarém entra com ação pedindo inclusão em estudo de Hidrelétrica

Pedido foi feito a Justiça Federal nesta quarta-feira (13). Objetivo é redimensionar estudos impactos ambientais do projeto. Rio Tapajós, em Santarém, oeste do Pará (Foto: Armando Carvalho) O Município de Santarém, oeste do Pará ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal para solicitar ao Poder Judiciário que determine ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União, a não conclusão do processo de Licença Prévia Ambiental antes da realização dos Estudos de Impacto Ambiental ao longo de todo o Rio Tapajós, desde a barragem…

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Garimpo de ouro ao lado de Belo Monte tem licença adiada

Garimpo de ouro ao lado de Belo Monte tem licença adiada

Depois de marcar uma cerimônia para anunciar a instalação de um garimpo gigantesco bem ao lado da barragem da hidrelétrica de Belo Monte, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará decidiu voltar atrás e adiar o anúncio. O projeto polêmico da empresa canadense Belo Sun prevê a operação do “maior programa de exploração de ouro do Brasil” a apenas 14 quilômetros de distância da barragem da hidrelétrica, no Rio Xingu, em Altamira. Apesar de ficar próximo de terras indígenas, estar ao lado da maior usina hidrelétrica nacional e fazer uso…

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Diga Não à Caça

Diga Não à Caça

Os termos aplicados aos animais, “selvagem” ou “doméstico” e “silvestre” ou “exótico”, freqüentemente são usados de maneira incorreta pelo leigo. Geralmente exótico é aplicado a animais de cores e formas bizarras; doméstico é o mesmo que manso; e selvagem e silvestre são usados indistintamente, como sinônimos. Para aplicar esses termos corretamente em uma pesquisa científica, por exemplo, deve-se, antes de tudo, entender o que significa cada um.         A Lei 9.605/98, conhecida como nova lei de Crimes Ambientais, em seu Artigo 29, Parágrafo 3º, define animais silvestres com clareza:”são espécimes da fauna…

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MPF promove um “tuitaço” contra a aprovação da PEC 65/2012

MPF promove um “tuitaço” contra a aprovação da PEC 65/2012

Hoje , teve inicio  as  15h, promovido pelo  Ministério Público Federal  em âmbito nacional um “tuitaço” contra a aprovação da PEC 65/2012, que dispensa o licenciamento ambiental em atividades impactantes. A mobilização busca dar visibilidade ao tema para que a sociedade saiba do que se trata e como a proposta, se aprovada, pode prejudicar o meio ambiente e as coletivas locais.   Leiam mais nos links abaixo: http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/mpf-promove-tuitaco-contra-pec-que-dispensa-licenciamento-ambiental-para-empreendimentos http://www.mpf.mp.br/sc/sala-de-imprensa/noticias-sc/mpf-promove-tuitaco-contra-a-pec-65 http://www.portalsatc.com/site/interna.php?i_conteudo=23643 http://www.caldeiraopolitico.com.br/juridico/MPF-promove-nesta-tarde-tuitaco-contra-aprovacao-da-PEC-65,32721.html http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2016/05/14/mpf-promove-protesto-contra-a-pec-65/

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