Justiça determina federalização do licenciamento de projeto da mineradora Belo Sun no rio Xingu, no Pará

Justiça determina federalização do licenciamento de projeto da mineradora Belo Sun no rio Xingu, no Pará

Bel Juruna, exigindo a atenção da representante da mineradora canadense Belo Sun, em audiência pública de 21 de março de 2017, em Altamira, Pará. LILO CLARETO A Justiça Federal determinou que o licenciamento ambiental do projeto de mineração de ouro Volta Grande, da empresa Belo Sun no rio Xingu, no sudeste do Pará, deve ser feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não pelo governo do Estado. Além de atingir Terras Indígenas, os impactos socioambientais do projeto da mineradora canadense no município de Senador…

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Terras Indígenas na mira do licenciamento

Terras Indígenas na mira do licenciamento

ISA realiza levantamento de empreendimentos que podem impactar Terras Indígenas caso novo projeto ruralista de licenciamento ambiental seja aprovado O novo texto do projeto de lei para alterar o licenciamento ambiental no país ameaça diretamente 45 Terras Indígenas (TIs) que já possuem projetos de infraestrutura ou de mineração planejados ou em operação. É o que mostra uma análise inédita publicada, na “semana do índio”, pelo ISA e elaborada por seu Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas. A nota técnica mostra que, no total, há pelo menos 223 Tis cujos processo…

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Três metrópoles brasileiras recebem ajuda alemã para planejamento urbano com foco ambiental

Três metrópoles brasileiras recebem ajuda alemã para planejamento urbano com foco ambiental

O Brasil tem a maior biodiversidade do planeta, com pelo menos 20% das espécies existentes e 30% das florestas tropicais do mundo. Mas na hora de integrar políticas de conservação e sustentabilidade ao planejamento urbano, o país está longe de ser exemplo. Um novo projeto liderado pela associação internacional Iclei (Governos Locais pela Sustentabilidade) e financiando pela Alemanha busca reverter essa lógica e colocar a natureza em foco em três regiões metropolitanas brasileiras. Campinas (SP), Belo Horizonte (MG) e Londrina (PR) foram escolhidas para participar do projeto, chamado Interact-Bio e…

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O que acontece com atividades de mineração na Amazônia? Conheça exemplos..

O que acontece com atividades de mineração na Amazônia? Conheça exemplos..

Extração de minério pela Vale do Rio Doce em Carajás, no Pará Mineração na Amazônia dinamiza a economia local ou causa devastação ambiental e problemas sociais? A imensa importância ecológica da maior floresta tropical do mundo e experiências do passado, como a corrida ao ouro em Serra Pelada e o projeto de Carajás, ambos no Pará, estimulam esse tipo de questionamento. A decisão de Michel Temer, por decreto, de extinguir uma reserva mineral do tamanho do Espírito Santo entre os Estados do Pará e do Amapá deu novo combustível ao debate. A Renca (Reserva…

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Câmara discute mudanças nas regras de licenciamento ambiental; entenda

Câmara discute mudanças nas regras de licenciamento ambiental; entenda

Deputados da bancada ruralista e oposicionistas ligados à causa ambiental cavaram trincheiras opostas na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara por causa de um projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental. A proposta, apelidada por ambientalistas de “licenciamento flex”, deve ser analisada pelos integrantes do colegiado nesta quarta-feira (23), a partir das 10h. A batalha entre ruralistas e ambientalistas ganhou o reforço de personagens de fora do Congresso Nacional. Contrários às mudanças propostas no texto pelo deputado governista Mauro Pereira (PMDB-RS) – relator do projeto –,…

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A culpa é sempre do licenciamento

A culpa é sempre do licenciamento

  Em 2016, foi descoberto um recife de corais de cerca de mil quilômetros. Foto: ©Greenpeace “Pensei: por que Deus criaria as pessoas tão imperfeitas, então as culparia pelas próprias imperfeições, então mandaria seu filho para ser torturado e executado por essas pessoas imperfeitas como forma de compensar o quão imperfeitas elas eram e o quão imperfeitas elas inevitavelmente seriam? Que ideia maluca.” (Julia Sweeney) A manchete do Valor Econômico me fez lembrar esse trecho do monólogo Letting Go of God, da comediante americana Julia Sweeney. O jornal dá voz aos empresários da indústria…

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Temer apoiará Sarney no licenciamento

Temer apoiará Sarney no licenciamento

Foto: Divulgação. O presidente Michel Temer decidiu nesta quarta-feira (10) que o governo apoiará o texto de lei geral de licenciamento do Ministério do Meio Ambiente. O projeto costurado há meses pelo ministro Sarney Filho (PV-MA) será encaminhado para votação diretamente no plenário da Câmara, contornando a Comissão de Finanças e Tributação da Casa, dominada pela bancada ruralista. Os ruralistas, no entanto, apresentarão dois destaques no plenário que, se aprovados, poderão comprometer a essência da lei e enfraquecer a proteção ambiental no país. A intervenção presidencial resolveu um conflito entre…

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O sino da morte está batendo para o licenciamento — e ninguém dá a mínima

O sino da morte está batendo para o licenciamento — e ninguém dá a mínima

O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), em reunião em outubro de 2016. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados. EU SEI, está difícil competir pelo noticiário com a delação da Odebrecht e as ameaças de guerra nuclear entre Estados Unidos e Coreia do Norte. Mas peço um segundinho da atenção do leitor para dar um aviso singelo: o licenciamento ambiental está sendo implodido no país neste exato momento. E, aparentemente, ninguém está dando a mínima. Na semana passada, o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), membro da bancada ruralista e célebre relator do “licenciamento flex”,…

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Justiça suspende licença de mineradora canadense no Pará

Justiça suspende licença de mineradora canadense no Pará

O juiz Álvaro José da Silva Sousa, da Vara Agrária de Altamira, determinou a suspensão da licença de instalação do Projeto Volta Grande, localizado no município de Senador José Porfírio, sudoeste do Pará. Na decisão, ele determina que a empresa Belo Sun se abstenha de praticar qualquer atividade enquanto não houver a regular retirada das famílias moradoras da área de incidência do projeto minerário, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil. O juiz pede ainda que a empresa providencie a imediata retirada de placas que restrinjam…

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Banco Mundial apresenta recomendações para licenciamento ambiental no Brasil

Banco Mundial apresenta recomendações para licenciamento ambiental no Brasil

Raiser e Sarney Filho: mais fiscais para a Amazônia O diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, entregou nesta quarta-feira (1º/2) ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, uma nota técnica com análise do licenciamento ambiental no país e sugestões ao projeto de lei – PL nº 3729, em discussão, que modifica as normas hoje adotadas pelo Ibama. Ao receber o documento, o ministro afirmou que o texto final do projeto ainda não está consolidado, e que no momento prosseguem os entendimentos entre governo e a Câmara dos Deputados…

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