O sino da morte está batendo para o licenciamento — e ninguém dá a mínima

O sino da morte está batendo para o licenciamento — e ninguém dá a mínima

O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), em reunião em outubro de 2016. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados. EU SEI, está difícil competir pelo noticiário com a delação da Odebrecht e as ameaças de guerra nuclear entre Estados Unidos e Coreia do Norte. Mas peço um segundinho da atenção do leitor para dar um aviso singelo: o licenciamento ambiental está sendo implodido no país neste exato momento. E, aparentemente, ninguém está dando a mínima. Na semana passada, o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), membro da bancada ruralista e célebre relator do “licenciamento flex”,…

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Ibama autua Norte Energia em mais de R$ 7,5 milhões por descumprir exigências no licenciamento de Belo Monte

Ibama autua Norte Energia em mais de R$ 7,5 milhões por descumprir exigências no licenciamento de Belo Monte

Empresa responsável pela operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, estaria descumprindo uma série de condicionantes necessárias para o seu funcionamento. (Foto: Norte Energia) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu aplicar seis multas à Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Pará, pelo descumprimento de exigências relacionadas ao Licenciamento Ambiental Federal. Somadas, as multas ultrapassam R$ 7,5 milhões. O G1 entrou em contato com a Norte Energia e aguarda posicionamento….

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Câmara vota nesta quarta projeto do licenciamento “flex”

Câmara vota nesta quarta projeto do licenciamento “flex”

  Relatório do deputado Mauro Pereira (acima) flexibiliza ainda mais o projeto de lei de licenciamento “flex”. Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados votará amanhã o projeto do licenciamento “flex”, que transfere para os Estados a definição do que deve ou não ser licenciado e dispensa o licenciamento para atividades agropecuárias. A proposta é o sonho dos ruralistas e significa uma derrota para o Ministério do Meio Ambiente como um todo e para o ministro Sarney Filho, em particular,…

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MP, cientistas e ONGs listam dez pontos contra mudanças no licenciamento

MP, cientistas e ONGs listam dez pontos contra mudanças no licenciamento

O Ministério Público de São Paulo, cientistas e ONGs divulgaram nesta sexta-feira (16) uma carta de repúdio a projetos que tramitam no Congresso com o objetivo de flexibilizar o licenciamento ambiental no Brasil. A lama de rejeitos de minério que vazou da barragem da Samarco chega ao mar. Ambientalistas temem que falta de licenciamento promova “novas Marianas”. Crédito: Gabriela Biló / Estadão Após discussões ao longo de dois dias em Piracicaba, na Esalq (escola de agricultura da USP), o grupo, liderado pelo promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação…

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Proposta que Acaba com o Licenciamento Recua no Senado

Proposta que Acaba com o Licenciamento Recua no Senado

Um requerimento de autoria do senador da Rede Sustentabilidade Randolfe Rodrigues, único Senador eleito pelo PSOL,  aprovado no Senado determinou o retorno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65/2012 para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde passará por uma nova análise e votação dos integrantes do colegiado. A proposta que acaba com o processo de licenciamento ambiental já estava pronta para ser apreciada em plenário. Com essa decisão, a tramitação do projeto recua na Casa. O requerimento foi aprovado nesta quinta-feira, 19 de maio. O documento solicitava…

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Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis

Licenciamento Ambiental de Postos de Combustíveis

Os danos ambientais causados por vazamentos de combustíveis são irreversíveis ou de difícil reparação e representam uma grave ameaça à saúde pública. A atividade de revenda de combustíveis possui, em seu desenvolvimento, um elevado potencial para a ocorrência de acidentes ambientais, causados muitas vezes por vazamentos de combustíveis nos tanques ou tubulações subterrâneas. Estes vazamentos são extremamente nocivos, pois normalmente atingem as águas subterrâneas, contaminando-as. Visando evitar que tais situações ocorram, a Constituição Federal de 1988 e a Lei 6.938/1981, em nome do desenvolvimento sustentável das atividades econômicas, impuseram ao…

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