Decreto de intervenção dará poder a Exército para assumir segurança publica no RJ

Decreto de intervenção dará poder a Exército para assumir segurança publica no RJ

O decreto que será assinado pelo presidente da República, Michel Temer, nesta sexta-feira, 16, para instituir a intervenção no Rio de Janeiro fará com que o Exército assuma a segurança pública do Estado, com responsabilidade sobre as polícias, bombeiros e a área de inteligência, inclusive com poder de prisão de seus membros. O interventor será o general Walter Braga Neto. Na prática, o oficial vai substituir o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), na área de segurança. A decisão do governo federal contou com o aval de Pezão. O…

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Justiça pede para que filho de Wladimir Costa comprove qualificações para exercer cargo federal

Justiça pede para que filho de Wladimir Costa comprove qualificações para exercer cargo federal

Despacho da 5ª Vara da Justiça Federal pede que Yorann da Costa, filho do deputado Wladimir Costa (Solidariedade), apresente informações que comprovem as qualificações profissionais e acadêmicas que tem para exercer o cargo de Delegado Federal de Desenvolvimento Agrário do Pará. O jovem de 22 anos foi nomeado para administrar recursos no valor de R$ 100 milhões no Pará. O despacho foi publicado na terça-feira (6). A nomeação foi divulgada no dia 26 de janeiro, no Diário Oficial da União. O salário é de cerca de R$ 10 mil, segundo informações…

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PP pressiona o Planalto para desalojar Helder Barbalho de ministério

PP pressiona o Planalto para desalojar Helder Barbalho de ministério

O ministro Helder Barbalho (Foto: Rodrigo Pivas/Futura Press) O PP diz querer a vaga de Antonio Imbassahy na Secretaria de Governo. Não é bem assim. Pretende, na verdade, que Imbassahy mova montanhas para tirar Helder Barbalho do Ministério da Integração e a Pasta caia no colo do partido. Poucos apostam que o presidente Michel Temer comprará essa briga com o pai de Helder, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Fonte: Epoca

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MP autoriza ICMBio a escolher banco para gerir fundo de compensação ambiental

MP autoriza ICMBio a escolher banco para gerir fundo de compensação ambiental

O presidente Michel Temer editou nesta segunda-feira, 4, a Medida Provisória 809, que autoriza o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) a selecionar instituição financeira oficial, sem licitação, para criar e administrar um fundo privado que será integralizado com recursos da compensação paga por empresas em empreendimentos de impacto ambiental significativo – que são destinados às unidades de conservação instituídas pela União. De acordo com a MP, o banco oficial será responsável pela execução, direta ou indireta, e pela gestão dos recursos de compensação ambiental. A instituição financeira também fica…

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Trabalho escravo: com portaria, governo fez mudança que tramita no Congresso há 14 anos

Trabalho escravo: com portaria, governo fez mudança que tramita no Congresso há 14 anos

Há 14 anos, tramitam no Congresso Nacional propostas que alteram o conceito de trabalho escravo na legislação brasileira. A mudança, que enfrenta resistência para aprovação, foi efetivada pelo governo Michel Temer, na última semana, por meio de uma portaria – instrumento que não exige consulta ao Poder Legislativo. A medida, publicada na segunda-feira (16), não muda a lei brasileira, mas altera os parâmetros que devem ser observados na fiscalização. Antes da mudança, eram usados conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Código Penal para determinar o que é trabalho escravo. A lei…

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Temer dá desconto de 60% em multas por crimes contra o meio ambiente

Temer dá desconto de 60% em multas por crimes contra o meio ambiente

  O presidente Michel Temer assinou decreto neste sábado (21) que dá até 60% de desconto em multas por crimes contra o meio ambiente. O perdão será dado quando o infrator optar por converter a penalidade financeira em serviços ambientais, segundo nota do Ministério do Meio Ambiente. Essa conversão é novidade e tornou-se possível com o decreto assinado pelo presidente. Pela regra nova, o infrator pode converter multas aplicadas pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conversação da Biodiversidade (ICMBio) que ainda se encontram na esfera administrativa em ações para preservação…

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Temer exonerou ministros para interferir no PSB, diz Delgado..

Temer exonerou ministros para interferir no PSB, diz Delgado..

Jungmann (à esq.) foi um dos ministros exonerado por Temer O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) acusou na manhã desta quarta-feira (18) a ala governista do PSB de estar manobrando para manter a líder Tereza Cristina (MS) no cargo. Delgado explicou que o grupo oposicionista do partido já tem assinaturas suficientes para destituir a líder nesta quarta. Segundo o deputado, a exoneração dos ministros Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e Raul Jungmann (Defesa) ajudou a tirar da bancada dois parlamentares do PSB que estavam no exercício do mandato: Severino Ninho…

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