MPF move ação para impedir garimpo em Novo Progresso e Altamira, no Pará

MPF move ação para impedir garimpo em Novo Progresso e Altamira, no Pará

MPF diz que mineração pode prejudicar vida de assentados e indígenas (Foto: Reprodução / MPF) O Ministério Público Federal (MPF) do Pará moveu uma ação contra a a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a empresa Chapleau Exploração Mineral para impedir a mineração em Novo Progresso e Altamira, no sudoeste do Pará. O MPF pede que a justiça anule as autorizações concedidas pela Semas e DNPM para permitir o trabalho da empresa Chapleau na região. De acordo com o…

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MPF alerta para falta de fiscalização no serviço de energia elétrica no PA

MPF alerta para falta de fiscalização no serviço de energia elétrica no PA

  O Pará tem um dos maiores volumes de reclamações de consumidores, a maioria por variação de consumo e erro de leitura, revelam relatórios da ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Aneel para que passe a fiscalizar efetivamente os serviços fornecidos pela concessionária Centrais Elétricas do Pará (Celpa), dando prioridade ao grande volume de denúncias de aumentos elevados e súbitos nas contas de luz, para verificar se há procedimento abusivo da empresa. O G1 entrou em…

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Operação Pepper: empresas do Pará estão na lista de investigadas

Operação Pepper: empresas do Pará estão na lista de investigadas

  Empresas do Pará estão sendo investigadas pela Receita Federal, Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) através da Operação Pepper, que visa combater fraudes fiscais e aduaneiras. De acordo com relatórios da Receita Federal, há um conjunto de empresas que foi constituído com o objetivo de omitir lucros, fraudar execuções fiscais, ocultar beneficiários e blindar patrimônios mediante a simulação de preços no comércio de commodities e a interposição fraudulenta de pessoas. Nesse grupo investigado pela ação corrupta, estão empresas do Pará, responsáveis por exportar pimenta-do-reino e cravo-da-índia. Elas…

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J&F fecha acordo de leniência por R$ 10,3 bilhões, diz MPF

J&F fecha acordo de leniência por R$ 10,3 bilhões, diz MPF

Dona da JBS vai pagar mais de R$10 bilhões de multa em acordo de leniência A holding J&F – controladora do frigorífico JBS – fechou acordo de leniência (espécie de delação premiada das empresas) com o Ministério Público Federal (MPF) e vai pagar uma multa de R$ 10,3 bilhões ao longo de 25 anos, informou a assessoria da instituição. Ainda de acordo com o MPF, essa é, em termos absolutos, a maior multa já aplicada no mundo por meio de um acordo de leniência. Após semanas de negociações e resistência…

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Ministérios Públicos querem a retirada de invasores da Flona do Bom Futuro

Ministérios Públicos querem a retirada de invasores da Flona do Bom Futuro

Desmatamento na Floresta Nacional do Bom Futuro, Rondônia. Foto: WWF-Brasil/Juvenal Pereira. O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de Rondônia (MPF/RO) ajuizaram ação civil pública na Justiça Federal para obrigar a União a retirar invasores que estão nas áreas oeste e sul da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, em Rondônia, desde janeiro deste ano. Na parte oeste da Flona, localizada a 70 quilômetros do centro urbano do município de Alto Paraíso, há cerca de 250 pessoas. Segundo o Ministério Público, essas invasões são ações orquestradas e…

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Não colou: Ministério Público investigará edital do Ministério do Meio Ambiente

Não colou: Ministério Público investigará edital do Ministério do Meio Ambiente

Ministro do ½ Ambiente, José Sarney Filho.a O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento de investigação, a fim de apurar o edital lançado pelo Ministério do ½ Ambiente (M½A) para contratar empresa privada para realizar o monitoramento do desmatamento da Amazônia. Essa tarefa é realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do próprio governo federal, há quase 30 anos. O edital nº 7/2017, publicado em 20 de abril, prevê a realização de um pregão eletrônico nesta quinta-feira (4). Pelo edital, será contratada por R$ 78,5 milhões a empresa…

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Diretor preso da Riotrilhos tentou esconder dinheiro transferindo para esposa, diz MPF

Diretor preso da Riotrilhos tentou esconder dinheiro transferindo para esposa, diz MPF

  Uma interceptação telefônica com a autorização da Justiça revela, segundo o Ministério Público Federal (MPF), uma tentativa do diretor da Rio trilhos de esconder dinheiro obtido através de pagamentos de propina. Ele foi preso nesta terça-feira (14), junto com o subsecretário de Turismo do estado e ex-subsecretário de Transportes, Luiz Carlos Velloso. A dupla foi detida na Operação Tolypeutes — desdobramento da Lava Jato no Rio que investiga corrupção e pagamento de propina em contratos da Linha 4 do metrô. O MPF afirma que parte da propina era repassada…

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