Segunda Fase do Amazonas Protege vai cobrar R$ 2,6 bi em indenizações

Segunda Fase do Amazonas Protege vai cobrar R$ 2,6 bi em indenizações

Resultado da segunda fase do Amazônia Protege foi apresentado nesta quarta-feira (06), durante evento em Brasília. Foto: Eduardo Pegurier. O Ministério Público Federal identificou 2,3 mil pessoas, responsáveis por desmatar ilegalmente 162 mil hectares na Amazônia Legal, entre agosto de 2016 e julho 2017. Os laudos foram produzidos na segunda fase da iniciativa Amazônia Protege e serão encaminhados a partir desta semana às Procuradorias da República nos estados da região. As informações vão servir para a instauração de ações civis públicas para reparação dos danos ambientais, com indenizações que podem…

Leia Mais

MPF quer Governo Federal responsável por garimpos no Amazonas

MPF quer Governo Federal responsável por garimpos no Amazonas

Garimpo Juma. Foto: Victor Almeida/MPF. Manaus, AM — O Ministério Público Federal recomendou ao Ibama que o órgão ambiental se responsabilize pelo licenciamento de garimpos no Amazonas que afetem rios que cruzam fronteiras estaduais e unidades de conservação integrais ou de uso sustentável que não tenham plano de manejo. Com a recomendação, o MPF quer evitar que o Estado do Amazonas seja o responsável pelo licenciamento de garimpos como o do Rio Madeira. Uma liminar obtida pelo Ministério Público Federal em dezembro suspendeu licenças para o garimpo no Rio Madeira…

Leia Mais

MPF recomenda troca de superintendente do Ibama no Pará

MPF recomenda troca de superintendente do Ibama no Pará

  MPF entra na briga contra a nomeação do novo superintendente do Ibama no Pará. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama. O Ministério Público Federal encaminhou aos ministérios do Meio Ambiente e à Casa Civil da Presidência da República uma recomendação onde pede que o Executivo torne sem efeito a indicação do advogado Edimax Gomes Gonçalves para o posto de superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no Pará. Gonçalves foi nomeado há 12 dias pelo ministro de Meio Ambiente substituto, Edson Gonçalves Duarte. Ele é indicação…

Leia Mais

TAC da Carne: MPF divulga auditorias, mas evita punições

TAC da Carne: MPF divulga auditorias, mas evita punições

  17 empresas compraram juntas, com indícios de irregularidade, mais de 434 mil cabeças de gado. Desse total, estima-se que mais de 117 mil animais eram provenientes de fazendas onde houve desmatamento ilegal. Fotos: Marcio Isensee e Sá Após quase dez anos da assinatura dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que tentavam impedir os frigoríficos do Pará de comprar carne advinda do desmatamento da Amazônia, foram divulgadas as primeiras auditorias com números sobre o acordo. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (9/3), em Belém, decepcionaram os que esperavam punições a…

Leia Mais

TRE do Pará absolve Helder Barbalho de acusações do MPF

TRE do Pará absolve Helder Barbalho de acusações do MPF

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) indeferiu a ação julgada nesta quinta-feira (16) contra o atual ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Belém. Foram 5 votos contra um, do relator das denúncias, o desembargador Roberto Moura. O Ministério Público Federal deve recorrer da decisão. Segundo o MPF, o TRE-PA julgou improcedentes as acusações. O MP Eleitoral tem prazo de três dias para recorrer, a contar do dia em que o processo for devolvido pelo TRE e publicado no Diário Oficial do Estado. O MPF afirmou que os investigados utilizaram-se…

Leia Mais

MPF entra com ação para obrigar proprietária de RPPN a fazer plano de manejo

MPF entra com ação para obrigar proprietária de RPPN a fazer plano de manejo

  A RPPN Santuário do Caraça, em Minas Gerais, faz parte dos 53% das unidades de conservação que possuem plano de manejo. Foto: Clelgen Luiz Bonetti/Wikiparques. O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) entrou com uma ação civil pública contra a proprietária da Fazenda do Gana, no município de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro. O motivo é obrigar a proprietária a elaborar o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Federal (RPPNF). O MPF entende que a unidade de conservação privada deveria ter um plano de manejo, uma…

Leia Mais

Garimpeiros se reúnem com representantes do Ibama e MPF no Pará

Garimpeiros se reúnem com representantes do Ibama e MPF no Pará

Garimpeiros se reuniram com representantes do Ibama e o Ministério Público Federal Garimpeiros de Tucumã, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, se reuniram na última terça-feira (31) com representantes do Ibama e do Ministério Público Federal, em Belém. O grupo é o mesmo que interditou por mais de 80 horas a PA-279, na semana passada. O protesto foi contra a ação do Ibama que queimou equipamentos dos garimpeiros que atuavam irregularmente na Terra Indígena Kaiapó. Na reunião ficou sinalizado que o grupo tem interesse…

Leia Mais

A pedido dos Munduruku, MPF intensifica atuação contra garimpo ilegal em terra indígena no Pará

A pedido dos Munduruku, MPF intensifica atuação contra garimpo ilegal em terra indígena no Pará

Além de levantar informações, MPF quer traçar plano de atuação conjunto com os órgãos de fiscalização (Foto: MPF) O Ministério Público Federal (MPF) convocou reunião para esta sexta-feira (20) em Itaituba, no sudoeste do Pará, para levantar dados sobre denúncias de existência de garimpos ilegais no rio das Tropas, em Jacareacanga, nas proximidades da terra indígena Munduruku. A reunião será realizada às 9 horas, na sede da Justiça Estadual no município. O procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira convidou para o evento representantes das lideranças e associações indígenas…

Leia Mais

MPF move ação para impedir garimpo em Novo Progresso e Altamira, no Pará

MPF move ação para impedir garimpo em Novo Progresso e Altamira, no Pará

MPF diz que mineração pode prejudicar vida de assentados e indígenas (Foto: Reprodução / MPF) O Ministério Público Federal (MPF) do Pará moveu uma ação contra a a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a empresa Chapleau Exploração Mineral para impedir a mineração em Novo Progresso e Altamira, no sudoeste do Pará. O MPF pede que a justiça anule as autorizações concedidas pela Semas e DNPM para permitir o trabalho da empresa Chapleau na região. De acordo com o…

Leia Mais

MPF alerta para falta de fiscalização no serviço de energia elétrica no PA

MPF alerta para falta de fiscalização no serviço de energia elétrica no PA

  O Pará tem um dos maiores volumes de reclamações de consumidores, a maioria por variação de consumo e erro de leitura, revelam relatórios da ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo informações divulgadas nesta terça-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Aneel para que passe a fiscalizar efetivamente os serviços fornecidos pela concessionária Centrais Elétricas do Pará (Celpa), dando prioridade ao grande volume de denúncias de aumentos elevados e súbitos nas contas de luz, para verificar se há procedimento abusivo da empresa. O G1 entrou em…

Leia Mais