Liminar bloqueia bens do prefeito de Parauapebas

Liminar bloqueia bens do prefeito de Parauapebas

  Uma liminar expedida nesta segunda-feira (11) determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen. Segundo com o Ministério Público do Pará (MPPA) a decisão foi tomada devido a contratação de serviços advocatícios com o escritório Amanda Saldanha Advogados Associados em desacordo com a lei. De acordo com a Justiça, o valor indisponível dos bens será o mesmo do contrato firmado. Além do prefeito, foram envolvidos no processo o chefe de gabinete do município, Edson Luiz Bonetti e o agente público José Orlando Menezes Andrade. Segundo o…

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Fraude pode ter beneficiado empresário com quase R$4 milhões em Parauapebas, denuncia MP

Fraude pode ter beneficiado empresário com quase R$4 milhões em Parauapebas, denuncia MP

Uma ação civil pública do Ministério Público do Pará (MPPA) denuncia irregularidades na licitação de empresas para promoção de shows e eventos em Parauapebas, sudeste do Pará. De acordo com a denúncia, um empresário e uma empresa se beneficiaram diretamente com quase R$4 milhões de dinheiro público gasto indevidamente. Entre os investigados está o chefe de gabinete da prefeitura Edson Luiz Bonetti que, segundo a promotoria de Justiça, pediu afastamento do cargo logo após o início das investigações. Também são alvos da ação o chefe da Controladoria Geral do Município,…

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Suspeitas de fraude, vereadora e chefe de gabinete são obrigadas a devolver R$40 mil aos cofres de Parauabepas, no PA

Suspeitas de fraude, vereadora e chefe de gabinete são obrigadas a devolver R$40 mil aos cofres de Parauabepas, no PA

  Denúncias apontam que ambas assinavam diariamente o ponto nas escolas somente para receber salário como docentes. (Foto: Reprodução / TV Liberal) Uma decisão da Justiça obrigou, nesta segunda-feira (5), a vereadora de Parauapebas, sudeste do Pará, Francisca Ciza (DEM) e sua ex-chefe de gabinete, Erinelda Maria Muniz Cardoso, a devolverem cerca de R$40 mil aos cofres públicos municipais. Ambas são alvo de uma ação civil pública do Ministério Público do Pará (MPPA) investigadas por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia, a vereadora e a ex-chefe de gabinete, que também…

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Membros de grupo de WhatsApp são denunciados pelo Ministério Público do Pará

Membros de grupo de WhatsApp são denunciados pelo Ministério Público do Pará

Sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da 3º Promotoria de Justiça de Altamira, sudoeste do estado, por repassar, através de um grupo de WhatsApp, a condutores do município informações sobre pontos de blitz do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA). O grupo se articulava repassando aos motoristas de Altamira os locais onde são realizadas as blitz do departamento, inclusive com fotos dos agentes de trânsito em ação, para evitar que os condutores que estivessem com documentações irregulares fossem detidos ou presos, e…

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MPPA inspeciona escolas que oferecem ensino integral em Marabá

MPPA inspeciona escolas que oferecem ensino integral em Marabá

Uma visita de inspeção escolar constatou irregularidades em instituições públicas que oferecem ensino médio em tempo integral no município de Marabá, sudeste paraense. A convite da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de Marabá, Mayanna Silva de Souza Queiroz, vistoriou quatro escolas da rede pública na última segunda feira (28). Após a inspeção, a promotoria de justiça vai investigar de forma mais aprofundada os problemas, para que seja encaminhado ao Estado algumas medidas de ajustes nas…

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Ministério Público pede a implantação do Disque Idoso em Marabá, no Pará

Ministério Público pede a implantação do Disque Idoso em Marabá, no Pará

Marabá é a pior cidade do Brasil no atendimento às demandas da pessoa idosa, segundo pesquisa. (Foto: SES/MT) O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ingressou com ação na Justiça para garantir a implantação do Disque Idoso em Marabá, no sudeste do Pará. Trata-se de uma central telefônica de atendimento específico para denúncias relacionadas às violações de direitos das pessoas idosas. Pesquisa realizada no início deste ano pelo Instituto de Longevidade Mongeral Aegon e pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo, pertencente à Fundação Getúlio Vargas mostrou…

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Justiça afasta prefeito, secretário e 12 servidores da prefeitura de Bragança

Justiça afasta prefeito, secretário e 12 servidores da prefeitura de Bragança

Prefeito, secretário de planejamento e 12 servidores da prefeitura de Bragança foram afastados do cargo pelo Tribunal de Justiça do Pará. (Foto: Lucas Rangel/ TV Vanguarda) O Tribunal de Justiça do Pará determinou o afastamento do prefeito de Bragança, João Nelson Pereira Magalhães, do secretário de planejamento, Paulo Tarcísio da Silva Pinheiro, e de outros 12 servidores do setor de licitação e controlo interno da prefeitura, sobre suspeita de envolvimento em fraudes em licitações. Todos os afastados também tiveram suas contas bloqueadas. A decisão da justiça está relacionada a duas…

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MPF recomenda ao governo a suspensão de atividades da Imerys

MPF recomenda ao governo a suspensão de atividades da Imerys

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediram a suspensão das atividades da mineradora Imerys em Barcarena, no nordeste do Pará. A suspensão deve vigorar até que a Imerys tome providências para evitar novos vazamentos de rejeitos de minérios. A recomendação foi enviada nesta sexta-feira (25) à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) após recorrentes denúncias de vazamento de rejeitos de minério. A Imerys informou em nota que recebeu com surpresa a recomendação, por ter mantido as portas…

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Servidor da Sefa é preso em operação que combate fraudes tributárias no PA

Servidor da Sefa é preso em operação que combate fraudes tributárias no PA

Um servidor público da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) foi preso nesta sexta-feira (18) em Belém durante a segunda etapa da operação ‘Quinta Parte’, que combate um esquema de sonegação de impostos referentes à tributação de mercadorias que entram no Pará pelo sul e pelo sudeste do estado. Em nota, a Sefa informou que a corregedoria da secretaria está acompanhando a operação e instaurando processo administrativo para apurar a conduta funcional dos servidores. A Polícia Civil e o Ministério Público do Pará (MPPA) deflagraram a primeira fase da operação…

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MPPA reúne e cobra transparência dos políticos de Parauapebas

MPPA reúne e cobra transparência dos políticos de Parauapebas

MPPA e Poder Judiciário prenderam empresário que subornava vereadores.Um vereador foi afastado do cargo após denuncia. O Poder Judiciário e o Ministério Público do Pará (MPPA) convocaram os políticos de Parauapebas, no sudeste do Pará, que vão assumir os cargos públicos em 2017 para pedir transparência no mandato. A reunião foi um reflexo do último escândalo de corrupção na Câmara de Vereadores de Paraupebas, quando vereadores foram filmados recebendo propina para facilitar uma empresa em licitações. Quatorze vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos se reuniram com juízes e promotores de…

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