Como provocar os gestores para a importância dos planos de resíduos

Como provocar os gestores para a importância dos planos de resíduos

Como despertar os gestores públicos sobre a importância dos planos de resíduos sólidos municipais para a mudança desse cenário Qual a atual situação do lixo e dos planos de resíduos no Brasil? Qual a importância dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)? O que os gestores públicos precisam saber sobre o PMGIRS? Quais as vantagens em ter um PMGIRS? Saiba agora como provocar os gestores para a importância dos planos de resíduos. Estima-se que em 2016, 3331 municípios brasileiros, descartaram cerca de 29,7 milhões de toneladas de…

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Municípios regridem 3 anos com a crise

Municípios regridem 3 anos com a crise

Depois de oito altas consecutivas desde 2006, o índice de desenvolvimento dos municípios entrou numa trajetória declinante por causa da crise econômica. Medido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o indicador(IFDM) recuou três anos e está abaixo do nível observado em 2013. O desempenho negativo foi puxado pela vertente emprego e renda, que anulou os ganhos verificados nos dois outros itens analisados: educação e saúde. Com o fechamento de quase 3 milhões de postos de trabalho entre 2015 e 2016, o IFDM Emprego e Renda…

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Senado aprova MP de renegociação de dívidas de Estados e municípios

Senado aprova MP de renegociação de dívidas de Estados e municípios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a medida provisória que desobriga os Estados e os municípios a cumprirem exigências para renegociarem suas dívidas com a União. O texto, que passou por votação na Câmara na noite de terça (27), agora será promulgado, já que não sofreu nenhuma alteração no Congresso. Pela MP, agora convertida em lei, os Estados e os municípios ficam dispensados da obrigatoriedade de apresentarem certidão de regularidade com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do Cadastro Informativo de Créditos. Eles também são dispensados da exigência de estarem em dia com planos anteriores de…

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Além da Caixa, BNDES também deu crédito proibido a Estados

Além da Caixa, BNDES também deu crédito proibido a Estados

BNDES (Pilar Olivares/Reuters) Brasília – Além da Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também concedeu empréstimos a Estados e municípios aceitando receitas futuras de tributo como garantia das operações. Esse tipo de garantia de crédito é proibido pela Constituição para operações que não tenham aval do Tesouro. O BNDES informou que o estoque desses financiamentos está próximo de R$ 4,4 bilhões e que o banco vai analisar o impacto da nova norma do Banco Central que endureceu as exigências de capital para esses casos….

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Decisão sobre cautelares tem efeito cascata nos estados e municípios

Decisão sobre cautelares tem efeito cascata nos estados e municípios

Assembleias legislativas e câmaras de vereadores estão usando uma decisão do Supremo Tribunal Federal para tirar da cadeia parlamentares envolvidos em corrupção e devolvendo a  eles os mandatos. Juristas consideram que está havendo abuso. Assembleias estaduais e câmaras municipais agiram rápido. Tudo com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, que diz que medidas cautelares contra parlamentares podem ser derrubadas pelo Legislativo, como mostra reportagem publicada nesta sexta-feira (3) pelo jornal “O Globo”. Deputados estaduais e vereadores têm se beneficiado pela medida. A Associação dos Magistrados Brasileiros disse que vai…

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