Saiba quem é Davi Alcolumbre, o novo presidente do Senado

Saiba quem é Davi Alcolumbre, o novo presidente do Senado

O senador Davi Alcolumbre durante sessão de uma comissão do Senado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito neste sábado (2) para comandar a Casa pelos próximos dois anos, está em seu primeiro mandato como senador. Aos 41 anos, ele começou a sua carreira política como vereador na cidade de Macapá. Exerceu o mandato por dois anos (de 2001 a 2002), quando deixou o cargo no meio para assumir seu primeiro mandato como deputado federal. Reelegeu-se duas vezes para a Câmara dos Deputados, totalizando três mandatos…

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Desgastados, senadores desistem de reeleição e ‘rebaixam’ candidaturas…

Desgastados, senadores desistem de reeleição e ‘rebaixam’ candidaturas…

  Seis senadores decidiram mirar “para baixo” nas eleições do próximo dia 7. Em vez de concorrer à reeleição no Senado Federal, se lançaram a uma vaga na Câmara dos Deputados. Entre os nomes mais conhecidos desses parlamentares, estão Aécio Neves (PSDB-MG), segundo colocado na disputa presidencial de 2014, José Agripino Maia (DEM-RN), senador desde 1987, e Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do partido. “Esses parlamentares se viram envolvidos em escândalos de corrupção, julgados ou não, mas que mancharam suas eleições e pretensões políticas”, afirma o cientista político Fernando Abrucio,…

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MP que cria fundo para compensação ambiental vai à sanção

MP que cria fundo para compensação ambiental vai à sanção

Senador Jorge Viana (PT-AC) discursa na tribuna. Ele foi o relator da MP da compensação ambiental, aprovada hoje. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado. O Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (08), a medida provisória que autoriza o ICMBio a selecionar um banco público para gerir uma espécie de “Fundo Amazônia” da compensação ambiental. Segundo a autarquia, cerca de 1,4 bilhões estavam “presos” no caixa geral do governo, sem que se conseguisse ter acesso a esse montante para ser usado no dia a dia da gestão das áreas protegidas. Com a aprovação,…

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Senado aprova MP de renegociação de dívidas de Estados e municípios

Senado aprova MP de renegociação de dívidas de Estados e municípios

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a medida provisória que desobriga os Estados e os municípios a cumprirem exigências para renegociarem suas dívidas com a União. O texto, que passou por votação na Câmara na noite de terça (27), agora será promulgado, já que não sofreu nenhuma alteração no Congresso. Pela MP, agora convertida em lei, os Estados e os municípios ficam dispensados da obrigatoriedade de apresentarem certidão de regularidade com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do Cadastro Informativo de Créditos. Eles também são dispensados da exigência de estarem em dia com planos anteriores de…

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Vai a sanção medida que aumenta royalties pagos por mineradoras

Vai a sanção medida que aumenta royalties pagos por mineradoras

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), a Medida Provisória (MPV) 789/2017, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. Aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 38/2017), a MP segue agora para sanção presidencial. O texto aprovado altera também a distribuição dos recursos entre os órgãos e entes federados beneficiados. Para a maior parte dos minerais extraídos no Brasil, as alíquotas continuam variando de 0,2% a 3%, com aumentos para alguns…

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Senado aprova voto distrital misto para eleição de deputados e vereadores

Senado aprova voto distrital misto para eleição de deputados e vereadores

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília O Senado aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei que estabelecem o voto distrital misto para eleições de vereadores e deputados. Foram submetidos conjuntamente à votação propostas apresentadas pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado. A aprovação se deu por 40 votos favoráveis e 13 contrários. O texto agora segue para a Câmara. Contudo, mesmo se for aprovado pelos deputados, não terá validade para as eleições de 2018. Isso porque a Constituição estabelece que as regras eleitorais…

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Trabalho escravo: com portaria, governo fez mudança que tramita no Congresso há 14 anos

Trabalho escravo: com portaria, governo fez mudança que tramita no Congresso há 14 anos

Há 14 anos, tramitam no Congresso Nacional propostas que alteram o conceito de trabalho escravo na legislação brasileira. A mudança, que enfrenta resistência para aprovação, foi efetivada pelo governo Michel Temer, na última semana, por meio de uma portaria – instrumento que não exige consulta ao Poder Legislativo. A medida, publicada na segunda-feira (16), não muda a lei brasileira, mas altera os parâmetros que devem ser observados na fiscalização. Antes da mudança, eram usados conceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Código Penal para determinar o que é trabalho escravo. A lei…

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Senado muda Lei Maria da Penha e organizações pedem veto de Temer

Senado muda Lei Maria da Penha e organizações pedem veto de Temer

O Senado aprovou, na terça-feira (10) Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças. Elas pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta. O projeto determina que a concessão…

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Senado discute lei que permite demitir servidores concursados

Senado discute lei que permite demitir servidores concursados

  Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), autora da proposta que permite demitir funcionários públicos concursados (Geraldo Magela/Agência Senado) A demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A medida é regulada em projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (SE-RN). O texto tem voto favorável do relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), na forma de um substitutivo. A CCJ tem reunião agendada para a quarta-feira (13), às 10h. Pelo texto…

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Quem é Eunício Oliveira, o novo presidente do Senado

Quem é Eunício Oliveira, o novo presidente do Senado

  Brasília – Com a aprovação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi o nome escolhido pela legenda peemedebista para assumir o comando do Senado. Mesmo sem ter apoio unânime dentro do partido – Roberto Requião (PMDB-RS) resistiu à indicação do correligionário-, Eunício venceu com tranquilidade a disputa pela presidência da Casa nesta quarta-feira.  O peemedebista teve o apoio de 61 dos 81 senadores votantes– José Medeiros (PSD-MT) levou 10 votos e outros 10 foram em branco. Deputado federal entre 1998 e 2010, Eunício está em seu primeiro mandato…

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