Sinalização de que Bolsonaro pode indicar Moro para o STF desagrada cortes superiores

Sinalização de que Bolsonaro pode indicar Moro para o STF desagrada cortes superiores

  Folha de S. Paulo – Monica Bergamo   A sinalização de Jair Bolsonaro (PSL) de que, se eleito presidente, pode indicar o juiz Sergio Moro para o STF (Supremo Tribunal Federal) não caiu bem nas cortes superiores. Segundo um magistrado, não é “normal” a indicação de um juiz de primeira instância para o mais importante tribunal do país. Em geral, quando a escolha recai sobre a magistratura, a disputa se dá entre ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou desembargadores de tribunais regionais e de justiça dos estados….

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Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem biometria

Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem biometria

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições. Na ação, o PSB alegou que são…

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Como os milhões de eleitores que não cadastraram a biometria podem influenciar as eleições

Como os milhões de eleitores que não cadastraram a biometria podem influenciar as eleições

A menos de duas semanas da eleição, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se 3,368 milhões de eleitores poderão ou não votar. Esse é o total de títulos cancelados porque os eleitores não compareceram no início do ano para realizar o cadastramento biométrico, que se tornou obrigatório para cerca de metade do eleitorado brasileiro. No novo sistema, o eleitor será identificado pela digital ao comparecer no dia 7 de outubro à sua zona eleitoral, e não apenas pelo documento com foto. O sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) chegou…

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Redução ou extinção de área protegida só com consulta pública, propõe deputado

Redução ou extinção de área protegida só com consulta pública, propõe deputado

Para cortar essa beleza todo, além do projeto de lei passar no Congresso, será necessário uma consulta pública. Foto: ICMBio. A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados analisa uma proposta que inclui a exigência de realização de consulta pública para reduzir ou extinguir unidades de conservação. O projeto, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), tramita na casa desde setembro de 2017. A lei que rege o Sistema Nacional de Unidades de Conservação exige consulta pública para criação de áreas protegidas – com exceção das Estação Ecológica ou Reserva…

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Cármen Lúcia volta a fazer política no STF

Cármen Lúcia volta a fazer política no STF

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, volta a fazer política ao tirar da gaveta um caso que pode permitir a mudança do sistema de governo do país com a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) no Congresso. Cármen Lúcia decidiu que o plenário do STF analisará, em 20 de junho, ação de 1997 do então deputado federal Jaques Wagner (PT) contra a possibilidade de implantação do parlamentarismo via emenda constitucional. O Senado defende a possibilidade de aprovação da mudança do sistema de governo apenas por…

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Sem data para ser julgado, processo mais antigo do STF se arrasta há 49 anos

Sem data para ser julgado, processo mais antigo do STF se arrasta há 49 anos

  Image captionCaso mais antigo em tramitação na Corte atualmente trata de uma disputa de terra entre União e São Paulo e envolve mais de 20 fazendeiros numa área onde funcionou uma fábrica de ferro na época do Império | Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Há quase cinco décadas, a União tenta recuperar terras no interior de São Paulo que foram cedidas pelo governo paulista a mais de 20 fazendeiros. Essa, contudo, não é apenas mais uma disputa de posse que se arrasta há anos e foi parar na Justiça. É também…

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Decisão do STF sobre o novo Código Florestal enfraquece a Cota de Reserva Ambiental

Decisão do STF sobre o novo Código Florestal enfraquece a Cota de Reserva Ambiental

Decisão sobre a Cota de Reserva Legal é incoerente. Foto: Sam Beebe/Flickr. A decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quatro ações diretas de inconstitucionalidade e uma ação direta de constitucionalidade em face da Lei nº 12.651/2012, que instituiu o novo Código Florestal, manteve os principais pilares da lei e abriu caminho para a sua implementação, passados quase seis anos da sua publicação. Entretanto, com relação à Cota de Reserva Ambiental (CRA), ainda há uma incoerência importante. O novo Código Florestal inovou ao combinar a adoção de instrumentos de…

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