Equivalência ecológica não é jabuticaba

Equivalência ecológica não é jabuticaba

  O Supremo Tribunal Federal. Foto: Wikipédia. Nem tudo é retrocesso no julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra recuos na proteção da vegetação nativa impostos pelo Novo Código Florestal. A corte acertou ao garantir que a falta de Reservas Legais em imóveis no meio rural será compensada em regiões com a mesma “identidade ecológica” na Mata Atlântica e nos demais biomas brasileiros. O termo técnico significa, na prática, que essa compensação precisa acontecer em áreas semelhantes às que foram desmatadas. Afinal, locais ecologicamente idênticos são…

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Temer nomeia ex-mulher de Gilmar Mendes para conselho da Itaipu

Temer nomeia ex-mulher de Gilmar Mendes para conselho da Itaipu

O presidente Michel Temer nomeou nesta terça-feira, 12, novo diretor e conselheiros da Hidrelétrica de Itaipu. Foi designada conselheira da binacional a advogada Samantha Ribeiro Meyer, ex-mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ex-mulher de Gilmar Mendes diz que sua indicação para Itaipu é ‘técnica’ Em maio, Samantha assinou parecer usado pela defesa do presidente na ação movida pelo PSDB que pediu a cassação da chama Dilma-Temer. O mandato de conselheira poderá ser exercido até maio de 2020. Também foi nomeado o engenheiro agrônomo Newton Luiz Kaminski…

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A devassa salarial de Cármen Lúcia

A devassa salarial de Cármen Lúcia

Na última semana, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, surpreendeu togados de todo o País. Ela decidiu cumprir o que determina a lei e tornou público todos os salários de ministros e assessores do STF. Medida que, segundo o artigo 37 da Constituição, deveria ser seguida pelos demais tribunais superiores do País, pelos Tribunais de Justiça dos Estados e pela administração direta do Executivo e do Legislativo, mas que na maioria dos casos é simplesmente ignorada. A divulgação desses salários foi posta em lei como forma de…

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Decisão sobre cautelares tem efeito cascata nos estados e municípios

Decisão sobre cautelares tem efeito cascata nos estados e municípios

Assembleias legislativas e câmaras de vereadores estão usando uma decisão do Supremo Tribunal Federal para tirar da cadeia parlamentares envolvidos em corrupção e devolvendo a  eles os mandatos. Juristas consideram que está havendo abuso. Assembleias estaduais e câmaras municipais agiram rápido. Tudo com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, que diz que medidas cautelares contra parlamentares podem ser derrubadas pelo Legislativo, como mostra reportagem publicada nesta sexta-feira (3) pelo jornal “O Globo”. Deputados estaduais e vereadores têm se beneficiado pela medida. A Associação dos Magistrados Brasileiros disse que vai…

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Competição saudável ou personalismo excessivo: o impacto das candidaturas independentes que o STF pode aprovar

Competição saudável ou personalismo excessivo: o impacto das candidaturas independentes que o STF pode aprovar

O Supremo Tribunal Federal decidiu adiar o julgamento que pode vir a liberar candidaturas sem filiação partidária. Com isso, eventual decisão a favor dessa possibilidade não terá validade para a eleição de 2018, já que mudanças nas regras eleitorais só passam a valer após um ano. Nesta quinta-feira, a corte analisou apenas se o recurso que pede a liberação da candidatura livre poderia ser julgado. A maioria decidiu que sim, e todos os ministros aprovaram que o julgamento tenha repercussão geral, ou seja, que a decisão nesta ação específica vai…

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Rede quer ter Joaquim Barbosa como candidato a presidente

Rede quer ter Joaquim Barbosa como candidato a presidente

Interlocutores do Rede Sustentabilidade vão intensificar nos próximos dias a ofensiva para ter o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa como candidato à Presidência em 2018.   O plano da legenda é lançar chapa “puro-sangue” com a ex-ministra e ex-petista Marina Silva como vice. Joaquim Barbosa, no entanto, segundo amigos mantém-se recluso e dirá aos “redistas” que permanece “sem interesse sobre isso”. Por ora. Barbosa advoga em Brasília e no Rio, onde tem residências. E vez em quando dá uns pulos em Miami, onde comprou flat há três anos, conforme…

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PF abre inquérito para investigar acidente que matou ministro da Lava Jato

PF abre inquérito para investigar acidente que matou ministro da Lava Jato

O chefe da Delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis, Adriano Soares, abriu inquérito para investigar as circunstâncias do acidente aéreo que matou o ministro da Lava Jato, Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quinta-feira (19). Uma equipe de Brasília já está se deslocando para o Rio de Janeiro. O grupo é formado por um delegado, peritos e papiloscopistas para atuarem em conjunto em Paraty. Teori ocupava um bimotor que decolou do Campo de Marte, aeroporto situado na zona norte de São Paulo. O avião caiu…

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Em curso a maior ofensiva ambiental desde a ditadura

Em curso a maior ofensiva ambiental desde a ditadura

Nas últimas duas décadas, em que pesem retrocessos em alguns temas ou as polêmicas suscitadas pelo processo de renovação do Código Florestal, a legislação avançou no que diz respeito a proteção de florestas e biodiversidade, assim como aumentou em todos os biomas brasileiros o número de parques e outras unidades de conservação. Esses avanços, no entanto, correm sério risco. O governo Michel Temer, desde sua efetivação, orienta a maior ofensiva contra a legislação ambiental brasileira desde o fim da ditadura. A partir de 12 de setembro, o Brasil tornou-se oficialmente…

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Acordo de leniência da Odebrecht pode ser o maior do mundo

Acordo de leniência da Odebrecht pode ser o maior do mundo

Pena de Marcelo Odebrecht pode ser diminuída, se houver delação Investigadores dos Estados Unidos e da Suíça trabalham com autoridades brasileiras para finalizar as tratativas com a Odebrecht para o que será possivelmente o maior acordo de leniência do mundo, disseram à “Reuters” pessoas envolvidas nas negociações. Mais de 80 executivos e funcionários da Odebrecht estão negociando acordos de delação premiada e um acordo de leniência para a companhia no âmbito da operação Lava Jato. Em troca, eles precisam depor sobre o papel central do conglomerado no enorme esquema de…

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Goiás quer adiar ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros por mais seis meses

Goiás quer adiar ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros por mais seis meses

Chapada dos Veadeiros. Decreto de ampliação do parque está pronto para ser publicado. Foto: Vitor Hugo Artigiani Filho/Wikiparques. O decreto para a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros estava pronto para ser assinado em junho, mas um pedido do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), fez o presidente em exercício, Michel Temer, adiar em dois meses a oficialização da mudança. Agora, perto do fim do prazo, mais uma vez o governo de Goiás entra com um pedido para jogar a data para frente, desta vez por mais 6…

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