Projeto que libera exploração em terras indígenas já está na Casa Civil, diz ministro

Projeto que libera exploração em terras indígenas já está na Casa Civil, diz ministro

Um projeto do governo federal que libera atividades exploratórias em terras indígenas, incluindo mineração, já está na Casa Civil e deverá ser apresentado neste mês, afirmou nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após participar de cerimônia em Brasília. O projeto, segundo o ministro, também buscará a legalização de garimpos. Em julho, a pasta de Minas e Energia havia anunciado a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de discutir e estudar a possibilidade de simplificação do regime de outorga de lavra garimpeira. Fonte: Moneytimes

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ISA apresenta suas propostas aos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro

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Já entregues às principais candidaturas à Presidência, as recomendações focam na questão do ordenamento territorial de Terras Indígenas, Quilombos, Áreas Públicas destinadas a comunidades tradicionais e Unidades de Conservação. Confira! https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/eleicoes-2018-propostas-isa_final.pdf Quase 32% do território brasileiro ou 2.732.198 km2, se constitui de parques e reservas (Unidades de Conservação), Terras Indígenas , Quilombos e Áreas Públicas destinadas a comunidades tradicionais. Nestas áreas se concentra a maioria da diversidade socioambiental do Brasil, que também detém uma das maiores diversidades culturais do mundo: 260 mil ribeirinhos, quase um milhão de indígenas e cerca…

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Cadastro rural tem mais de 11 mil declarações de propriedade em terras indígenas

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Um levantamento do Serviço Florestal Brasileiro, identificou 11.569 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) sobrepostos a terras indígenas homologadas de forma parcial ou completa. De acordo com o diretor do órgão, Raimundo Deusdará Filho, novos cruzamentos de dados passarão a constar na base de dados do CAR nos próximos dias. O CAR foi criado há 5 anos, e regulamentado há 3 anos. Trata-se de um registro público eletrônico, inspirado no sistema da Receita Federal, em que os donos de terra precisam declarar a propriedade e ceder as informações ambientais sobre ela. Isso…

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Pecuarista deve depor sobre gado em terra indígena após denúncia em MT

Pecuarista deve depor sobre gado em terra indígena após denúncia em MT

Um pecuarista de Mato Grosso deve depor ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a exploração econômica indevida da terra indígena xavante Marãiwatséde, na região nordeste do estado, por fazendeiros. Segundo o MPF, os próprios índios denunciaram que 16 cabeças de gado invadiram a terra indígena e permaneceram na área. Um procedimento preparatório feito pelo MPF solicitou que os índios sejam reparados pela exploração indevida.A área, de 165 mil hectares, fica entre as cidades de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, distantes 1.064, 1.159 e…

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Censo Agropecuário de 2017: precisamos dele também por razões ambientais

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Censo Agropecuário gera informações necessárias para diminuir pressão da agricultura sobre biomas. Foto: Sam Beebe/Flickr Há alguns dias a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) acatou a emenda que destina os R$ 1,825 bilhão para a realização do Censo Agropecuário, que deveria ter ocorrido em 2016, revertendo o corte orçamentário de meses atrás que inviabilizaria sua realização, adiada para o ano que vem. No momento em que se ceifam investimentos em Educação e Saúde, gastar quase 2 bilhões em dados estatísticos no meio rural soa decisão perdulária e semeia…

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Pecuária 100% monitorada

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Criação de gado monitorada na Amazônia: garantia de procedência O Walmart Brasil, único varejista a monitorar 100% da carne vinda da Amazônia, anunciou em maio que estenderá a todo o país seu programa de monitoramento por satélite da carne bovina. Fruto de cinco anos de trabalho e de investimentos de mais de ­R$ 1 milhão, o programa integra no mesmo sistema dados de satélite que mapeiam desmatamento, terras indígenas e unidades de conservação, afora informações de listas públicas de áreas embargadas e trabalho escravo. O uso da ferramenta, desenvolvida pela…

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